O Tribunal Criminal de Loures condenou um GNR local a nove anos de prisão por ter morto um jovem de 13 anos durante uma perseguição policial.

O Tribunal Criminal de Loures condenou um GNR local a nove anos de prisão por ter morto um jovem de 13 anos durante uma perseguição policial.
O caso aconteceu a 11 de Agosto de 2008, quando Sandro Lourenço, evadido do Centro Prisional de Alcoentre há oito anos, onde cumpria pena por assaltos violentos a idosos, decidiu roubar um armazém e levar consigo no banco do pendura o filho menor. Na quinta onde decorria o assalto, um GNR, Hugo Ernano, mandou parar a carrinha.
O condutor reagiu fugindo a alta velocidade, fazendo o agente saltar para o capô do carro de patrulha para se proteger de ser atropelado.
Em resposta este entra no veículo, conduzido por um colega, e começa a perseguir o automóvel em fuga a grande velocidade pelas ruas estreitas do bairro dos Lóios em Santo Antão do Tojal. Numa reta, a poucos metros do largo da igreja, o militar decidiu usar a arma de fogo para imobilizar a carrinha e evitar o atropelamento das crianças da Casa do Gaiato que àquela hora enchiam aquele espaço.
Cinco tiros no total.
Atirou dois de advertência para o ar e um para a roda esquerda, mas a carrinha continuou.
Apontou então ao pneu da direita, mas o piso irregular fez a arma disparar dois tiros seguidos que atingiram a carrinha mais acima da roda e uma das balas alojou-se no tronco de Paulo Lourenço, que seguia à frente no lugar do morto.
Perante este cenário qual foi a decisão da justiça portuguesa? Prender o polícia e recompensar o criminoso.
A decisão final do colectivo de juízes não foi unânime, mas sim maioritária.
Ao GNR Hugo Ernano foi imputado o crime de homicídio na modalidade de dolo eventual, o que resultou numa pena efectiva de prisão de nove anos e numa indemnização de 80 mil euros à família da vítima (20 mil euros ao pai e 60 mil euros à mãe).
Por sua vez, o assaltante Sandro Lourenço foi condenado a dois anos e dez meses de prisão efectiva pelos crimes de resistência e desobediência, de prestação de falsas declarações e de coacção sobre funcionários.
Foi a pena mais pesada alguma vez aplicada em Portugal numa situação deste tipo e em apenas uma semana quase 80 mil pessoas assinaram uma petição pública a pedir a absolvição do agente.
E que dizer de tudo isto? Talvez a palavra anormalidade defina bem…
O assaltante que transforma o filho menor no companheiro de assalto recebe uma compensação financeira quando este morre por sua unica e exclusiva culpa.
Talvez esteja errada, mas não deveria esta trágica morte ser uma razão para agravar a pena do responsável? Claro que sim
Mas para a nossa justiça parece que não,e pelo contrário,este deve antes até ser premiado....
E quanto ao militar?
É certo que tem historial de ofensas à integridade física e que o seu comportamento pode ter sido de algum modo desajustado ou mesmo revelar algum abuso de autoridade, mas serve isto de justificação para que tenha sido tratado como um criminoso?Claro que não,de maneira nenhuma… e se o fez ,foi na certeza de ter feito o seu melhor naquele momento e naquelas circunstancias,certamente qualquer militar teria regido de igual forma,pensando apenas em obrigar a carrinha a parar para evitar um mal maior,que seria por exemplo os assaltantes em fuga atropelarem terceiros entre os quais crianças!
E se Hugo Ernano no passado errou,ja pagou por isso e como tal,já não tem nada que responder no presente por algo que ja passou .
Tal como escreveu a juíza-presidente (que votou vencida), Hugo Ernano não teve intenções homicidas e muito menos foi negligente ,se ele agiu e não esperou por reforços demonstrou coragem ,pois caso contrario ,estaria neste momento a responder por negligencia e incompetencia profissional...resumindo e concluindo,Hugo Ernano acabaria por ser "castigado" de qualquer das formas,quer actuasse ,quer não actuasse....seria "preso por ter cão e por não o ter"!
Parece que a nossa justiça apenas tem na mira o alvo errado!
Em Portugal os criminosos são tratados nas palmas das mãos e não são poucas as vezes que os nossos polícias vão a tribunal responder por ter desrespeitado, magoado ou ferido algum.
Parece que os tribunais têm medo dos criminosos...
Deveríamos tratar os criminosos tal como eles são: como criminosos e ponto final.
Uma das razões porque a criminalidade aumenta de dia para dia é a certeza que o criminoso tem de que a nossa justiça não funciona e que poderá fazer o que bem lhe apetecer que ficará impune e em liberdade.
Acresce a tudo isto o efeito psicológico nos agentes da autoridade.
De facto, à moralidade duvidosa da sentença soma-se o efeito desmoralizador em quem nos protege.
Será que se sentem apoiados e valorizados?
Será que entendem valer a pena arriscar a vida pela nossa segurança?
Será que acham que vale a pena empenho no trabalho?
Claro que desmotivam e com toda a razão...
Resta-nos esperar que o bom senso impere nas instâncias superiores ,que a verdade fale mais alto e que finalmente se faça justiça,e se a absolvição já não é possivel,é possivel a anulação do julgamento e da condenação que foi a maior injustiça que eu ja vi ate hoje ,que foi condenar um militar da GNR só porque cumpriu o seu dever!!