quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Supremo Tribunal de Justiça mantem pena suspensa mas aumenta indemnização??
"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena suspensa de quatro
anos ao militar da GNR que matou um jovem numa perseguição policial após
um assalto, em Loures, e aumentou a indeminização de 45 mil para 50 mil
euros.
A decisão judicial foi confirmada à agência Lusa pelo militar da GNR, Hugo Ernano, que se mostrou "indignado com a decisão".
Hugo Ernano foi condenado, em outubro de 2013, pelo Tribunal Criminal de
Loures a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual e
ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor,
tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação
de Lisboa (TRL).
A 26 de junho deste ano, o TRL absolveu o arguido do crime de homicídio
simples, com dolo eventual, mas condenou-o a uma pena de quatro anos de
prisão por homicídio simples por negligência grosseira, suspensa na sua
execução por igual período. Além disso, reduziu a indeminização de 80
mil para 45 mil euros a pagar à família da vítima: 35 mil euros à mãe e
10 mil euros ao pai.
A defesa de Hugo Ernano interpôs recurso para o Tribunal Constitucional
enquanto a família do menor recorreu para o STJ para que o valor da
indemnização fosse reavaliado.
Falta decisão do Constitucional
O STJ decidiu agora pela manutenção da pena e aumentou a indeminização a
pagar pelo arguido em cinco mil euros, não havendo ainda decisão do
Tribunal Constitucional quanto ao recurso interposto pela defesa de Hugo
Ernano.
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi
atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma
carrinha após o assalto a uma vacaria, em Santo Antão do Tojal, concelho
de Loures.
Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles o pai da
criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi
condenado a dois anos e dez meses de prisão efetiva pelos crimes de
resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação
sobre funcionários."
domingo, 12 de outubro de 2014
A justiça pode tardar,mas acredito que não vai falhar...Força Hugo Ernano
O
tribunal de 1ª instância de Loures em 2008 condenou o Hugo Ernano a 9
anos de prisão e ainda a pagar uma milionaria indemnização a familia de
Paulo Jorge,o menor de 13 anos que tão negligentemente foi levado pelo
proprio pai para um assalto e que não contente com esse facto por si só
ja muito grave,o pai ainda sujeitou o menor a uma perseguição policial
com todos os perigos e riscos inerentes a uma
fuga,pois apos ter tentado atropelar o miltar da GNR em questão e de
ter desrespeitado a ordem policial para parar,iniciou uma fuga a alta
velocidade ,provocando obrigatoriamente como é obvio uma perseguição
policial.
Anos mais tarde,o Tribunal de Relação de Lisboa faz "meia justiça" ,reduz a pena de 9 anos para 4 anos de pena suspensa e reduz consideravelmente a indemnização a pagar....mas tal como disse,é apenas uma "meia justiça"!!!!
Mas um militar da GNR que apenas cumpriu o seu dever como agente da lei e da ordem ,mesmo depois de ter tido a sua propria vida em risco e ameaçada ,não merece ser condenado ,mas sim ver justiça feita !!!
E muito bem ,o Hugo Ernano recorreu ao Tribunal Constitucional(TC),e esse mesmo tribunal aceitou,pelo que esse mesmo recurso mantem-se em curso e aguarda-se resultados,é evidente que não vai haver novo julgamento,mas o processo vai ser de novo revisto,e a ser visto com "olhos de ver" tenho a certeza que muita coisa mudará e que justiça pode ser feita finalmente!!!
Mas no entanto,a familia do menor ,não satisfeita com a indemnização decretada pela relação,recorreu agora ao Supremo...porque????não julguem que é para aumentar a pena ao militar,isso nem lhes interessa....o que na verdade querem é dinheiro...muito mais dinheiro,afinal o filho mesmo depois de morto funciona para eles como uma apolice de seguro,quanto mais dinheiro conseguirem com o filho que o pai levou para o assalto melhor...
Quem com a morte de um filho ,apenas se interessa em ganhar dinheiro com isso,não merece respeito e nem perdão de ninguem...e muito menos da propria justiça!!!
O Supremo Tribunal de Justiça é autoridade maxima dos tribunais,pelo que confio e deposito nele grandes esperanças de que vejam toda a injustiça que o Hugo Ernano tem sido alvo e o absolvam ,alem de que avaliem a ganancia daqueles que so querem é mesmo apanhar mais dinheiro com a morte de um menor ,morte essa que é culpa deles em grande parte,pois se não o levassem para um assalto ele ainda estava vivo!!
E ja agora,que o Supremo vire o feitiço contra o feiticeiro e retire toda e qualquer indemnização a pagar,pois não merecem dinheiro algum!
E ja agora tambem sugiro ao Supremo,que tente descobrir porque motivo ,os familiares de Paulo Jorge querem "exigir" que seja o Tribunal de Loures a decretar o valor da indemnização.no minimo isso e muito estranho...
E acredito ainda na justiça do Constitucional,aguardemos boas noticias tambem desse mesmo tribunal!!!
E Boa Sorte ao Hugo Ernano,que se mantem em duas frentes:no Constitucional(recurso pedido pela defesa dele) e no Supremo,por parte da acusação...vamos ter fé e esperança e acreditar na justiça,pois eu acredito que ela existe,pode tardar,mas sei que não vai falhar!
Anos mais tarde,o Tribunal de Relação de Lisboa faz "meia justiça" ,reduz a pena de 9 anos para 4 anos de pena suspensa e reduz consideravelmente a indemnização a pagar....mas tal como disse,é apenas uma "meia justiça"!!!!
Mas um militar da GNR que apenas cumpriu o seu dever como agente da lei e da ordem ,mesmo depois de ter tido a sua propria vida em risco e ameaçada ,não merece ser condenado ,mas sim ver justiça feita !!!
E muito bem ,o Hugo Ernano recorreu ao Tribunal Constitucional(TC),e esse mesmo tribunal aceitou,pelo que esse mesmo recurso mantem-se em curso e aguarda-se resultados,é evidente que não vai haver novo julgamento,mas o processo vai ser de novo revisto,e a ser visto com "olhos de ver" tenho a certeza que muita coisa mudará e que justiça pode ser feita finalmente!!!
Mas no entanto,a familia do menor ,não satisfeita com a indemnização decretada pela relação,recorreu agora ao Supremo...porque????não julguem que é para aumentar a pena ao militar,isso nem lhes interessa....o que na verdade querem é dinheiro...muito mais dinheiro,afinal o filho mesmo depois de morto funciona para eles como uma apolice de seguro,quanto mais dinheiro conseguirem com o filho que o pai levou para o assalto melhor...
Quem com a morte de um filho ,apenas se interessa em ganhar dinheiro com isso,não merece respeito e nem perdão de ninguem...e muito menos da propria justiça!!!
O Supremo Tribunal de Justiça é autoridade maxima dos tribunais,pelo que confio e deposito nele grandes esperanças de que vejam toda a injustiça que o Hugo Ernano tem sido alvo e o absolvam ,alem de que avaliem a ganancia daqueles que so querem é mesmo apanhar mais dinheiro com a morte de um menor ,morte essa que é culpa deles em grande parte,pois se não o levassem para um assalto ele ainda estava vivo!!
E ja agora,que o Supremo vire o feitiço contra o feiticeiro e retire toda e qualquer indemnização a pagar,pois não merecem dinheiro algum!
E ja agora tambem sugiro ao Supremo,que tente descobrir porque motivo ,os familiares de Paulo Jorge querem "exigir" que seja o Tribunal de Loures a decretar o valor da indemnização.no minimo isso e muito estranho...
E acredito ainda na justiça do Constitucional,aguardemos boas noticias tambem desse mesmo tribunal!!!
E Boa Sorte ao Hugo Ernano,que se mantem em duas frentes:no Constitucional(recurso pedido pela defesa dele) e no Supremo,por parte da acusação...vamos ter fé e esperança e acreditar na justiça,pois eu acredito que ela existe,pode tardar,mas sei que não vai falhar!
terça-feira, 7 de outubro de 2014
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Luta pela justiça

sempre pronto para os outros ajudar
mas uma bala o deixou destinado
pela sua justiça ter que batalhar!!
Uma batalha longa mas com esperança
de que a justiça seja decretada
pois a bala que matou aquela criança
nunca foi para ela destinada!
Uma bala com um alvo bem traçado
foi desviada contra a vontade do militar
a bala era para a viatura em fuga parar
e deter o evadido ja pela lei marcado!!
Mas esse mesmo triste evadido
não poupou o proprio filho da tragédia
levou-o para um assalto e uma fuga policial
como se o levasse para um filme de comédia!
Uma criança que deveria estar na escola
naquela trágica hora que morreu
mas o pai resolveu do assalto fazer a aula
e numa viatura em fuga da policia o escondeu!
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Hugo Ernano a caminho do Constitucional
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a já esperada redução da pena do militar da GNR Hugo Ernano, inacreditavelmente condenado a uma pena pesada pelo Tribunal de Loures na 1ª instância.
Foi a pena mais pesada infligida a um agente da lei e da ordem em Portugal.
Mas, para mim e para todos aqueles que o apoiam, ainda não foi feita justiça desta vez, já que Hugo Ernano desta forma,fica na mesma com cadastro, correndo ainda o risco de ser expulso da Guarda e continuando obrigado a ter de pagar uma elevada indemnização a quem foi na verdade o verdadeiro responsavel pela morte do proprio filho.
A verdadeira justiça que tem que ser feita é Hugo Ernano ser absolvido,e para lutar por isso,vamos ate ao Constitucional e Supremo,não o abandonaremos ate ao fim,ate a absolvição ser decretada!!
Recordemos que Hugo Ernano, durante uma perseguição, abriu fogo , sobre os pneus de uma viatura conduzida pelos assaltantes , e que se aproximava de uma zona onde iria colocar em perigo a vida de vários transeuntes,incluindo jovens e crianças.
Uma das balas ,devido a irregularidade do solo aonde circulavam e da alta velocidade da viatura em fuga, acertou na mesma um pouco mais acima do pneu em causa , indo acertar um menor que ninguém viu e nem ninguem fazia a minima ideia que ia la dentro, e que acabou por falecer.
Para além de ser uma enorme injustiça para um militar que cumpria apenas o seu dever, este caso mediatico veio colocar a descoberto toda uma série de anormalidades impróprias da mentalidade que impera neste regime, entre os nossos políticos e magistrados, e que desnorteia todos os valores que deveriam guiar uma sociedade e um Estado.
E por isso mesmo,gerou uma tão grande onda de solidariedade nas redes sociais e na propria opinião publica!!
Aqui,a culpa é de quem faz as Leis que protegem os criminosos e permitem condenar gente que cumpre o seu dever.
Mas também não são menos culpados aqueles que decidem condenar uma pessoa nestas condições.
Evidentemente que não estamos contra o facto de uma situação como esta, em que a polícia abre fogo, ser devidamente averiguada e investigada.
Mas a nossa revolta deve-se, isso sim, à condenação do militar apesar de todas as atenuantes e com uma pena que mostra haver na Justiça uma clara vontade política de proteger o criminoso e de perseguir o “polícia”.
E importa esclarecer que Hugo Ernano usou a arma de acordo com todas as normas de segurança e principios que estão determinados.
Toda a pressão do “politicamente correcto” cria dois pesos e duas medidas: enquanto pedófilos, assassinos, violadores, incendiários e criminosos em geral gozam de grande impunidade e são sempre beneficiados com as mais absurdas atenuantes e outras formas de desculpabilização,como é que para um elemento das Forças de Segurança que se limitou a cumprir o seu dever aplica-se uma ”punição exemplar” para satisfazer certos sectores sociais e comprar a “paz social”, com um absurdo receio daqueles que são realmente marginais e a quem o sistema trata “nas palmas da mão"”… Porque???De caminho os condutores do sistema e da (in)Justiça portuguesa, esquecem-se de que para lá do militar exemplar e cumpridor da GNR que desejam sacrificar e dele fazer um exemplo, também está um homem de família, marido e pai de duas crianças menores,que ja garantiu que se estivesse a ser seguido pela policia,pararia em nome da segurança dos filhos...Sandro Lourenço alguma vez pensou na segurança do proprio filho???NUNCA!!!!
Sandro Lourenço retirou o filho de casa para leva-lo para um assalto,ja por ai se pode ver que nunca se preocupou em nenhum momento com a segurança do mesmo!
A pena pesada aqui deveria ter ido para o “pai” que não se importou de sujeitar o filho a situações perigosas. Em vez de mandar o filho à escola para receber instrução, este “pai” andava a instruí-lo na criminalidade.
Mas a questão é que estamos aqui perante um crime cometido por elementos de uma minoria étnica, daquelas a quem o Estado oferece casa e várias outras regalias.
Logo, o sistema prefere uma vez mais assobiar para o lado, para “parecer bem” e “politicamente correcto”. Há de facto em Portugal, minorias étnicas que estão acima da Lei.
Porque razão testemunhas de Hugo Ernano não testemunharam??porque foram ameaçadas...
A conclusão que toda a nossa sociedade pode tirar deste caso é muito simples: acabou o tempo em que as Leis e a sua aplicação tinham um efeito dissuasor e punitivo face à criminalidade.
Agora, passa a mensagem de que o crime compensa, por culpa de uma mentalidade reinante perversa e que é um total absurdo, próprio de um país que está virado do avesso.
Por outro lado, para os agentes e guardas que lidam diariamente com casos como este, a mensagem é clara: deixa fugir os criminosos, deixa roubar, porque ao cumprires o teu dever sujeitas-te à mão pesada da “justiça”.
E claro que os criminosos ao se aperceberem deste pormenor,de que ficam inpunes a tudo,fazem cada vez pior ,e quando se quiser parar esses mesmos criminosos,será impossivel...
Quanto à população de um modo geral, instalou-se em todos nós o sentimento da mais completa insegurança, pois aqueles que eram os únicos que ainda nos defendiam dos criminosos são agora tratados como se fossem piores do que a gente que vive da criminalidade.
E não poderemos condena-los por isso,pois se eles proprios são condenados por apenas cumprirem o dever,como podem eles proprios sentirem-se seguros para nos protegerem??
Ao mesmo tempo, é também revoltante observar que, quando se trata de proteger o governo, ou de fazer cortes no dinheiro aos portugueses, os nossos (des)Governantes não hesitam em utilizar as Forças da Ordem, recrutando todos os meios disponíveis e indisponíveis e conferindo-lhes toda a autoridade .
Mas, para a protecção do cidadão, na sua pessoa e bens, a força da Autoridade está desautorizada e impedida de agir.
Está tudo ao contrario...
Outra questão que devemos ter em conta é a evidência de que aqueles que nos (des)governam, não andam na rua como nós ,cidadãos comuns, e não são vítimas potenciais da criminalidade, entre outros motivos, não têm (nem querem ter) a menor sensibilidade para compreender que, neste momento, a Justiça não está ao alcance das verdadeiras vítimas, pois se por um lado eles deixaram que a impunidade se afirmasse e o medo se instalasse, por outro foram implementando uma Justiça para os ricos e outra para os pobres:
os ricos, acedendo aos melhores advogados e podendo fazer face a todas as custas, podem viver acima da Lei, fintando-a da maneira mais hábil que o dinheiro possa comprar.
Os pobres ficam barrados no primeiro obstáculo que lhes apareça.
Porque se os do governo andassem nas ruas e fossem vitimas da criminalidade,por certo que as leis ja teriam sido alteradas,e se calhar neste momento Hugo Ernano ja tinha sido louvado e quem sabe ate promovido!!
Arrobas da Silva,um dos advogados mais caros do nosso país foi o advogado de Sandro Lourenço,com que dinheiro um evadido de uma cadeia lhe vai pagar???
Provavelmente com o dinheiro que querem arrancar a todo custo ao Hugo Ernano com a indemnização absurda a que foi condenado...indemnização essa que não tem razão nenhuma de ser e/ou existir,obrigatoriamente tem que ser retirada tambem para que a verdadeira justiça finalmente se faça!!
sexta-feira, 4 de julho de 2014
Vamos acreditar nos homens justos do Tribunal Constitucional para a absolvição do Hugo Ernano
Nunca
um elemento das Forças de Segurança tinha sido condenado a uma pena de 9
anos por um tribunal de 1ª instância...foi decretada uma pena demasiado
pesada para quem apenas cumpriu o seu dever!
Qualquer elemento das Forças de Segurança no lugar dele,naquele exacto momento e tendo em conta o risco eminente de perigo para outras vidas,provavelmente faria exactamente o mesmo,e cumpriria o seu dever tal como o Hugo fez!!
O tribunal da relação por sua vez,reduziu a pena para 4 anos de pena suspensa,para alguns e para o proprio Hugo Ernano,foi uma "meia vitoria"...mas para mim,continua a ser uma derrota e uma injustiça de todo o tamanho,para que a justiça triunfe ,o militar da GNR em questão tem que ser absolvido,não foi ele que tirou o filho de casa para o levar para um assalto,e muito menos o colocou dentro de uma viatura em fuga da policia,apos ter desobedecido a uma ordem policial e ter tentado atropelar um elemento policial(Hugo Ernano)...ele(Hugo Ernano) é apenas o agente da lei e da ordem que respondeu a um chamado de ajuda de um simples cidadão que acabava de ser assaltado e que chamou aqueles que acreditou e confiou que o poderiam ajudar:os elementos das forças de segurança!!
Ja para não falar ainda ,da indemnização a que foi condenado a pagar ao pai da criança ,então um pai leva o proprio filho para um assalto ,coloca o em perigo eminente e leva-o para a morte e ainda recebe dinheiro???isso não cabe na cabeça de ninguem,o pai foi negligente em ultimo grau,e caso o filho não tivesse morrido,provavelmente hoje o tribunal estaria retirar a criança ao pai,pelo facto de o ter exposto ao perigo...indemnização tinha era que o pai pagar á mãe,por ter tirado o menor da segurança da casa da mãe para o levar para a morte,ainda acredito na justiça dos homens das leis,muito sinceramente espero que as mentes justas do tribunal constitucional façam justiça,e absolvam o Hugo Ernano da indemnização a que foi condenado ,e que ate o tribunal de relação afirmou que o pai foi em muito culpado de tudo o que aconteceu!!
É de todo legitimo que este caso chegue ao Tribunal Constitucional,ultima oportunidade para que justiça se faça,vamos confiar que a justiça tire a venda e que olhe com novos olhos para um caso que toda a opiniao publica ja deu o seu total apoio a Hugo Ernano e ja demonstrou estar do lado dele e das forças de segurança...a vitória do Hugo Ernano será a vitoria da lei,da ordem e da justiça,pois ele apenas cumpriu o seu dever!!!
Qualquer elemento das Forças de Segurança no lugar dele,naquele exacto momento e tendo em conta o risco eminente de perigo para outras vidas,provavelmente faria exactamente o mesmo,e cumpriria o seu dever tal como o Hugo fez!!
O tribunal da relação por sua vez,reduziu a pena para 4 anos de pena suspensa,para alguns e para o proprio Hugo Ernano,foi uma "meia vitoria"...mas para mim,continua a ser uma derrota e uma injustiça de todo o tamanho,para que a justiça triunfe ,o militar da GNR em questão tem que ser absolvido,não foi ele que tirou o filho de casa para o levar para um assalto,e muito menos o colocou dentro de uma viatura em fuga da policia,apos ter desobedecido a uma ordem policial e ter tentado atropelar um elemento policial(Hugo Ernano)...ele(Hugo Ernano) é apenas o agente da lei e da ordem que respondeu a um chamado de ajuda de um simples cidadão que acabava de ser assaltado e que chamou aqueles que acreditou e confiou que o poderiam ajudar:os elementos das forças de segurança!!
Ja para não falar ainda ,da indemnização a que foi condenado a pagar ao pai da criança ,então um pai leva o proprio filho para um assalto ,coloca o em perigo eminente e leva-o para a morte e ainda recebe dinheiro???isso não cabe na cabeça de ninguem,o pai foi negligente em ultimo grau,e caso o filho não tivesse morrido,provavelmente hoje o tribunal estaria retirar a criança ao pai,pelo facto de o ter exposto ao perigo...indemnização tinha era que o pai pagar á mãe,por ter tirado o menor da segurança da casa da mãe para o levar para a morte,ainda acredito na justiça dos homens das leis,muito sinceramente espero que as mentes justas do tribunal constitucional façam justiça,e absolvam o Hugo Ernano da indemnização a que foi condenado ,e que ate o tribunal de relação afirmou que o pai foi em muito culpado de tudo o que aconteceu!!
É de todo legitimo que este caso chegue ao Tribunal Constitucional,ultima oportunidade para que justiça se faça,vamos confiar que a justiça tire a venda e que olhe com novos olhos para um caso que toda a opiniao publica ja deu o seu total apoio a Hugo Ernano e ja demonstrou estar do lado dele e das forças de segurança...a vitória do Hugo Ernano será a vitoria da lei,da ordem e da justiça,pois ele apenas cumpriu o seu dever!!!
sexta-feira, 20 de junho de 2014
quinta-feira, 19 de junho de 2014
Ministério Público pede pena suspensa para GNR condenado a 9 anos
O Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Lisboa pediu hoje pena suspensa para o militar da GNR condenado a nove anos de prisão por matar um jovem durante uma perseguição policial após um assalto, em Loures.
O Tribunal Criminal de Loures condenou Hugo Ernano, em outubro de 2013, por homicídio simples, com dolo eventual - punível entre oito e 16 anos de prisão - e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, no qual solicitava a realização de audiência por este tribunal.
Hoje, nas alegações, o procurador do Ministério Público, Varela de Matos, referiu que só com os factos provados no tribunal de primeira instância, o arguido não pode ser condenado por homicídio voluntário, admitindo que o mesmo poderá ter incorrido "num excesso de zelo", mas que "nunca imaginou nem teve intenção de matar", quando efetuou os disparos.
Razão pela qual Varela de Matos defendeu a condenação do militar da GNR por homicídio negligente involuntário - com uma moldura penal até cinco anos de prisão - e a consequente redução da pena, que deverá, no seu entender, ser suspensa na sua execução.
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após assaltar uma vacaria.
Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.
O procurador do MP junto do Tribunal da Relação de Lisboa foi muito crítico quanto ao acórdão da primeira instância e discordou da interpretação dos factos feita pelo magistrado do MP do Tribunal Criminal de Loures, que também defendeu a condenação do arguido por homicídio simples
Varela de Matos frisou que o militar da GNR quando chegou ao local pediu aos assaltantes que saíssem da viatura. A carrinha dos suspeitos arranca, com o arguido a ter de saltar para o capô da sua viatura para não ser atropelado, a que se seguiu a perseguição.
"Com o carro em andamento fura o pneu esquerdo. Com um segundo tiro tenta furar o pneu direito. Porque é que se tem de pensar que quis atingir os suspeitos? Não acho. Isto é como dar carta-branca aos criminosos e o agente da autoridade faz figura de parvo. Está-se a formar em Portugal um costume de desrespeito pelas autoridades", sublinhou o procurador, que não entende como é que "um indivíduo leva um filho menor" para um assalto.
O advogado da família da vítima, Arrobas da Silva, alegou que a mãe do menor "não pretende que o arguido vá parar à prisão e com isso destruir a sua vida", mas não abdica da indemnização.
"Não nos repugna a aplicação de pena suspensa ao arguido, próxima dos cinco anos, mas na condição absoluta de que seja paga a indemnização à família. Isso não vai trazer de volta a criança, mas é uma forma de amenizar a perda de um filho", defendeu Arrobas da Silva.
Ricardo Vieira, advogado do arguido, voltou a defender a absolvição do seu constituinte ou, no limite, caso o Tribunal da Relação de Lisboa assim entenda, uma pena suspensa.
"Em momento algum o Hugo previu aquele resultado e lamenta o sucedido. Limitou-se a fazer tudo o que está nos livros e lhe foi ensinado. Cumpriu todos os requisitos e regras no uso da arma, e efetuou todas as diligências necessárias. Não agiu à pistoleiro O relatório da balística prova que a trajetória da bala foi alterada por um fator externo", frisou o advogado.
À saída do tribunal, no qual estiveram mais de meia centena de militares da GNR e de outras forças de segurança em sinal de apoio, Hugo Ernano disse estar muito confiante e acreditar na justiça.
O Tribunal da Relação de Lisboa vai publicar o acórdão a 26 de junho."
"in" Noticias ao Minuto
O Tribunal Criminal de Loures condenou Hugo Ernano, em outubro de 2013, por homicídio simples, com dolo eventual - punível entre oito e 16 anos de prisão - e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, no qual solicitava a realização de audiência por este tribunal.
Hoje, nas alegações, o procurador do Ministério Público, Varela de Matos, referiu que só com os factos provados no tribunal de primeira instância, o arguido não pode ser condenado por homicídio voluntário, admitindo que o mesmo poderá ter incorrido "num excesso de zelo", mas que "nunca imaginou nem teve intenção de matar", quando efetuou os disparos.
Razão pela qual Varela de Matos defendeu a condenação do militar da GNR por homicídio negligente involuntário - com uma moldura penal até cinco anos de prisão - e a consequente redução da pena, que deverá, no seu entender, ser suspensa na sua execução.
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após assaltar uma vacaria.
Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.
O procurador do MP junto do Tribunal da Relação de Lisboa foi muito crítico quanto ao acórdão da primeira instância e discordou da interpretação dos factos feita pelo magistrado do MP do Tribunal Criminal de Loures, que também defendeu a condenação do arguido por homicídio simples
Varela de Matos frisou que o militar da GNR quando chegou ao local pediu aos assaltantes que saíssem da viatura. A carrinha dos suspeitos arranca, com o arguido a ter de saltar para o capô da sua viatura para não ser atropelado, a que se seguiu a perseguição.
"Com o carro em andamento fura o pneu esquerdo. Com um segundo tiro tenta furar o pneu direito. Porque é que se tem de pensar que quis atingir os suspeitos? Não acho. Isto é como dar carta-branca aos criminosos e o agente da autoridade faz figura de parvo. Está-se a formar em Portugal um costume de desrespeito pelas autoridades", sublinhou o procurador, que não entende como é que "um indivíduo leva um filho menor" para um assalto.
O advogado da família da vítima, Arrobas da Silva, alegou que a mãe do menor "não pretende que o arguido vá parar à prisão e com isso destruir a sua vida", mas não abdica da indemnização.
"Não nos repugna a aplicação de pena suspensa ao arguido, próxima dos cinco anos, mas na condição absoluta de que seja paga a indemnização à família. Isso não vai trazer de volta a criança, mas é uma forma de amenizar a perda de um filho", defendeu Arrobas da Silva.
Ricardo Vieira, advogado do arguido, voltou a defender a absolvição do seu constituinte ou, no limite, caso o Tribunal da Relação de Lisboa assim entenda, uma pena suspensa.
"Em momento algum o Hugo previu aquele resultado e lamenta o sucedido. Limitou-se a fazer tudo o que está nos livros e lhe foi ensinado. Cumpriu todos os requisitos e regras no uso da arma, e efetuou todas as diligências necessárias. Não agiu à pistoleiro O relatório da balística prova que a trajetória da bala foi alterada por um fator externo", frisou o advogado.
À saída do tribunal, no qual estiveram mais de meia centena de militares da GNR e de outras forças de segurança em sinal de apoio, Hugo Ernano disse estar muito confiante e acreditar na justiça.
O Tribunal da Relação de Lisboa vai publicar o acórdão a 26 de junho."
"in" Noticias ao Minuto
Procurador defendeu redução da pena para GNR
"A autoridade tem de ser respeitada!", defendeu o procurador geral adjunto da Relação, advogando que o guarda Hugo Ernano matou criança a tiro em perseguição e sem intenção. Leitura do acórdão sobre o recurso será no dia 26, às 15.00
Passeando em jeito teatral pela sala austera do Tribunal da Relação de Lisboa, o procurador-geral adjunto,Varela de Matos, abriu as alegações em grande estilo: "Não vou dar razão ao Ministério Público da primeira instância". Varela de Matos sublinhou não concordar com o crime pelo qual o militar Hugo Ernano vem acusado, homicídio com dolo eventual, e com a pena de 9 anos a que foi condenado o ano passado pelo tribunal de Loures. "Deve ser condenado por homicídio involuntário ou por negligência" pois "nunca imaginou que podia matar alguém" nessa perseguição", sustentou o procurador da Relação. O que significa que em vez de nove anos, poderá ser condenado a um máximo de cinco anos, que podem ser suspensos na execução.
Varela de Matos entendeu ainda que o MP de Loures esteve mal "pois devia ter acusado o pai da criança pelo crime de exposição de menor ao perigo" e ainda por "homicídio tentado" por ter tentado atropelar o militar da GNR quando se pôs em fuga com a carrinha. "A sua conduta foi considerada resistência à autoridade. As autoridades são para serem desrespeitadas. Está-se a tornar um costume!"
Varela de Matos viu uma "contradição inaceitável" num facto: "Não é tentativa de homicídio com dolo eventual a conduta do pai do menor que tentou atropelar o militar mas já é homicídio com dolo eventual a conduta do militar que atingiu a tiro uma criança numa perseguição".
O procurador geral adjunto lembrou que o guarda Hugo Ernano ainda acertou a tiro no pneu traseiro esquerdo da carrinha em fuga e que tentou acertar no direito mas, inadvertidamente, atingiu a criança devido ao desnível da estrada.
Se não agir, "o agente da autoridade faz figura de parvo" ou "dá carta branca ao criminoso", realçou, para contentamento dos muitos militares da GNR que foram assistir à sessão.
O advogado do militar, Ricardo Serrano Vieira, pediu a "absolvição" do seu cliente, ou, se não for possível, "a suspensão da pena na sua execução".
Arrobas da Silva, que representa a assistente no processo, Olga Salazar, mãe do menor morto na perseguição, aceita que a pena de prisão possa vir a ser suspensa na execução "desde que seja paga a indemnização que foi decretada em primeira instância à família". O total são 80 mil euros: 60 mil euros para a mãe do menor e 20 mil para o pai (que está a cumprir pena por vários crimes em Alcoentre).
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, dia em que o militar disparou na direção de uma carrinha em fuga, em Santo Antão do Tojal, Loures, tendo acertado num rapaz de 11 anos, filho do condutor e sobrinho do outro ocupante. Os dois homens andavam a furtar ferro. A criança morreu. A 24 de outubro de 2013, Hugo Ernano, acusado de homicídio com dolo eventual, foi condenado à pena de prisão efetiva de 9 anos.
"In" Diário de Noticias
Passeando em jeito teatral pela sala austera do Tribunal da Relação de Lisboa, o procurador-geral adjunto,Varela de Matos, abriu as alegações em grande estilo: "Não vou dar razão ao Ministério Público da primeira instância". Varela de Matos sublinhou não concordar com o crime pelo qual o militar Hugo Ernano vem acusado, homicídio com dolo eventual, e com a pena de 9 anos a que foi condenado o ano passado pelo tribunal de Loures. "Deve ser condenado por homicídio involuntário ou por negligência" pois "nunca imaginou que podia matar alguém" nessa perseguição", sustentou o procurador da Relação. O que significa que em vez de nove anos, poderá ser condenado a um máximo de cinco anos, que podem ser suspensos na execução.
Varela de Matos entendeu ainda que o MP de Loures esteve mal "pois devia ter acusado o pai da criança pelo crime de exposição de menor ao perigo" e ainda por "homicídio tentado" por ter tentado atropelar o militar da GNR quando se pôs em fuga com a carrinha. "A sua conduta foi considerada resistência à autoridade. As autoridades são para serem desrespeitadas. Está-se a tornar um costume!"
Varela de Matos viu uma "contradição inaceitável" num facto: "Não é tentativa de homicídio com dolo eventual a conduta do pai do menor que tentou atropelar o militar mas já é homicídio com dolo eventual a conduta do militar que atingiu a tiro uma criança numa perseguição".
O procurador geral adjunto lembrou que o guarda Hugo Ernano ainda acertou a tiro no pneu traseiro esquerdo da carrinha em fuga e que tentou acertar no direito mas, inadvertidamente, atingiu a criança devido ao desnível da estrada.
Se não agir, "o agente da autoridade faz figura de parvo" ou "dá carta branca ao criminoso", realçou, para contentamento dos muitos militares da GNR que foram assistir à sessão.
O advogado do militar, Ricardo Serrano Vieira, pediu a "absolvição" do seu cliente, ou, se não for possível, "a suspensão da pena na sua execução".
Arrobas da Silva, que representa a assistente no processo, Olga Salazar, mãe do menor morto na perseguição, aceita que a pena de prisão possa vir a ser suspensa na execução "desde que seja paga a indemnização que foi decretada em primeira instância à família". O total são 80 mil euros: 60 mil euros para a mãe do menor e 20 mil para o pai (que está a cumprir pena por vários crimes em Alcoentre).
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, dia em que o militar disparou na direção de uma carrinha em fuga, em Santo Antão do Tojal, Loures, tendo acertado num rapaz de 11 anos, filho do condutor e sobrinho do outro ocupante. Os dois homens andavam a furtar ferro. A criança morreu. A 24 de outubro de 2013, Hugo Ernano, acusado de homicídio com dolo eventual, foi condenado à pena de prisão efetiva de 9 anos.
"In" Diário de Noticias
sábado, 14 de junho de 2014
Mensagem para Hugo Ernano
Hugo Ernano:
É certo que não te conheço,que nunca te vi ou falei contigo pessoalmente,mas o que me moveu desde o 1º dia de vida desta pagina ,foi a luta contra a injustiça da tua condenação e a vontade de te dar apoio de alguma forma ,e para que soubesses que não estavas sozinho nesta luta !!
No dia que tive conhecimento da tua condenação,pura e simplesmente senti necessidade de fazer algo,não consegui ficar de braços cruzados perante tamanha injustiça contra alguem que apenas cumpriu o seu dever e ainda teve a sua vida em risco,e foi então que ao olhar para o Facebook tive a ideia de criar uma pagina,que hoje conta mais de 100.000 likes por ti Hugo Ernano!!
Mas conforme fiz por ti ,faria por qualquer outra pessoa nas mesmas condiçoes,não suporto injustiças!!
É do conhecimento de todos que esta pagina ja me trouxe alguns dissabores e chatices,mas nunca em momento algum desisti desta minha luta,quando abraço uma causa ,abraço-a ate ao fim ,contra tudo e contra todos!!
Dia 19 de junho aproxima-se a passos rápidos,o dia do teu julgamento no Tribunal de Relação de Lisboa está a chegar,força ,coragem e muita fé Hugo Ernano,vamos todos acreditar que este pesadelo vai finalmente acabar para ti ,e tenho a certeza que vais ter muita gente em frente do tribunal a torcer por ti,a verdade vai triunfar e a justiça finalmente será feita!!
Não cometes-te nenhum crime,apenas cumpris-te o teu dever como agente da lei e da ordem,alem de ainda teres tido a tua vida em risco!!
Se uma criança morreu,foi resultado de um infeliz e mero acaso do destino,e não por tua responsabilidade directa ,o teu alvo toda a gente ja sabe que eram os pneus,só não sabe quem não quer saber...
E essa criança nunca teria morrido se o pai tivesse sido um pai a sério e consciente ...mas ele foi completamente inconsciente e negligente ao trazer o seu filho para o assalto e por nem sequer se ter preocupado em colocar o filho em segurança aquando da perseguição policial,se aqui ha um criminoso ,é o pai da propria criança,que não se importou minimamente com a segurança da mesma e a levou para a morte!!
Acredito e tenho esperança num absolvição,ja que ate ja foi comprovado pelo proprio tribunal ,não haver provas suficientes para te condenar!!
Vamos ter fé e acreditar...eu ,a pagina "Vamos apoiar Hugo Ernano" e mais de 100.000 portugueses acreditamos e desejamos muita sorte e que os Deuses estejam contigo e não te abandonem!!!
É certo que não te conheço,que nunca te vi ou falei contigo pessoalmente,mas o que me moveu desde o 1º dia de vida desta pagina ,foi a luta contra a injustiça da tua condenação e a vontade de te dar apoio de alguma forma ,e para que soubesses que não estavas sozinho nesta luta !!
No dia que tive conhecimento da tua condenação,pura e simplesmente senti necessidade de fazer algo,não consegui ficar de braços cruzados perante tamanha injustiça contra alguem que apenas cumpriu o seu dever e ainda teve a sua vida em risco,e foi então que ao olhar para o Facebook tive a ideia de criar uma pagina,que hoje conta mais de 100.000 likes por ti Hugo Ernano!!
Mas conforme fiz por ti ,faria por qualquer outra pessoa nas mesmas condiçoes,não suporto injustiças!!
É do conhecimento de todos que esta pagina ja me trouxe alguns dissabores e chatices,mas nunca em momento algum desisti desta minha luta,quando abraço uma causa ,abraço-a ate ao fim ,contra tudo e contra todos!!
Dia 19 de junho aproxima-se a passos rápidos,o dia do teu julgamento no Tribunal de Relação de Lisboa está a chegar,força ,coragem e muita fé Hugo Ernano,vamos todos acreditar que este pesadelo vai finalmente acabar para ti ,e tenho a certeza que vais ter muita gente em frente do tribunal a torcer por ti,a verdade vai triunfar e a justiça finalmente será feita!!
Não cometes-te nenhum crime,apenas cumpris-te o teu dever como agente da lei e da ordem,alem de ainda teres tido a tua vida em risco!!
Se uma criança morreu,foi resultado de um infeliz e mero acaso do destino,e não por tua responsabilidade directa ,o teu alvo toda a gente ja sabe que eram os pneus,só não sabe quem não quer saber...
E essa criança nunca teria morrido se o pai tivesse sido um pai a sério e consciente ...mas ele foi completamente inconsciente e negligente ao trazer o seu filho para o assalto e por nem sequer se ter preocupado em colocar o filho em segurança aquando da perseguição policial,se aqui ha um criminoso ,é o pai da propria criança,que não se importou minimamente com a segurança da mesma e a levou para a morte!!
Acredito e tenho esperança num absolvição,ja que ate ja foi comprovado pelo proprio tribunal ,não haver provas suficientes para te condenar!!
Vamos ter fé e acreditar...eu ,a pagina "Vamos apoiar Hugo Ernano" e mais de 100.000 portugueses acreditamos e desejamos muita sorte e que os Deuses estejam contigo e não te abandonem!!!
quarta-feira, 4 de junho de 2014
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Hugo Ernano :" Dever e Castigo"(2ª parte)
Segunda parte da reportagem especial relativa ao caso do Hugo Ernano emitido na CMTV no passado dia 19 de Abril.
Nessa mesma reportagem foi feita uma reconstituição dos factos e foram ouvidos colegas, familiares e amigos do militar.
Em estúdio, esteve ainda Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna que deixou o seu testemunho e opinião
Hugo Ernano :" Dever e Castigo" (1ª parte)
Primeira parte do especial sobre o caso Hugo Ernano emitido na CMTV no passado dia 19 de Abril.
No Programa foi feita uma reconstituição dos factos e foram ouvidos colegas, familiares e amigos do militar.
Em estúdio, Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Mais de 25.000 visitas por Hugo Ernano
Um record inédito neste blog de apoio ao Hugo Ernano...foi ultrapassada a barreira dos 25.000 visitantes !!!
Hugo Ernano,um país inteiro está ao teu lado e apoia-te incondicionalmente...não estas sozinho nesta luta pela justiça!!
Vamos todos acreditar e ter muita esperança que a tua condenação seja anulada ,e que a verdade prevaleça e vença:nada fizes-te que possa ser condenavel,muito pelo contrario,apenas cumpriste o teu dever mesmo quando a tua vida este em risco ao tentarem atropelar-te,deverias era receber um louvor!!
Bem hajas Hugo Ernano!!!
quarta-feira, 14 de maio de 2014
segunda-feira, 21 de abril de 2014
Condenem os verdadeiros culpados...e absolvam Hugo Ernano,que apenas cumpriu o dever dele
Um homem que estava evadido ha 8 anos do estabelecimento prisional de alcoentre aonde estava a cumprir pena por:ROUBO E TORTURA DE IDOSOS
Um homem que fez vários assaltos e roubou
Um homem que desobedeceu aos vários alertas da autoridade,neste caso especifico de Hugo Ernano
Um homem que tentou atropelar deliberadamente um militar da GNR (Hugo Ernano)
Um homem que levou o proprio filho para um assalto não se preocupando minimamente com a segurança do mesmo
Um homem que num tribunal mente e se faz passar por quem não é
Um homem que coloca crianças em risco e em perigo de vida(o proprio filho) e tortura idosos, nem sequer é digno de ser chamado de Homem,pois não vale nada
E um homem assim,é o que meus amigos(as)???
É um criminoso...esse homem sim é que tem que ser julgado e condenado...não a 9 anos,mas sim a 90 e de preferencia que nunca mais veja o sol em liberdade!!
Absolvam o homem que apenas cumpriu o seu dever e muito bem,se os assaltantes tivessem parado e obedecido aos agentes de autoridade,quando lhes foi pedido pela 1ª vez nada tinha acontecido,os assaltantes são os unicos e verdadeiros culpados de tudo o que aconteceu ....justiça seja feita e prendam-se realmente os verdadeiros culpados e os autenticos criminosos:o pai da criança que morreu e os que o acompanharam naquele assalto em Santo Antão do Tojal!!
E mais ainda...deveriam era condecorar e promover o Hugo Ernano pela forma digna e correcta com que ele actuou pensando no perigo que terceiros corriam,perigo esse bem real perante a alta velocidade com que a viatura em fuga ia!!
Parabens Hugo Ernano,foste um heroi!!
Um homem que fez vários assaltos e roubou
Um homem que desobedeceu aos vários alertas da autoridade,neste caso especifico de Hugo Ernano
Um homem que tentou atropelar deliberadamente um militar da GNR (Hugo Ernano)
Um homem que levou o proprio filho para um assalto não se preocupando minimamente com a segurança do mesmo
Um homem que num tribunal mente e se faz passar por quem não é
Um homem que coloca crianças em risco e em perigo de vida(o proprio filho) e tortura idosos, nem sequer é digno de ser chamado de Homem,pois não vale nada
E um homem assim,é o que meus amigos(as)???
É um criminoso...esse homem sim é que tem que ser julgado e condenado...não a 9 anos,mas sim a 90 e de preferencia que nunca mais veja o sol em liberdade!!
Absolvam o homem que apenas cumpriu o seu dever e muito bem,se os assaltantes tivessem parado e obedecido aos agentes de autoridade,quando lhes foi pedido pela 1ª vez nada tinha acontecido,os assaltantes são os unicos e verdadeiros culpados de tudo o que aconteceu ....justiça seja feita e prendam-se realmente os verdadeiros culpados e os autenticos criminosos:o pai da criança que morreu e os que o acompanharam naquele assalto em Santo Antão do Tojal!!
E mais ainda...deveriam era condecorar e promover o Hugo Ernano pela forma digna e correcta com que ele actuou pensando no perigo que terceiros corriam,perigo esse bem real perante a alta velocidade com que a viatura em fuga ia!!
Parabens Hugo Ernano,foste um heroi!!
domingo, 20 de abril de 2014
Medo de represálias afasta testemunhas
Hugo Ernano foi condenado a nove anos de prisão pela morte de adolescente de 13.
O militar da GNR não perde a esperança de ser absolvido no processo.
Hugo Ernano não perde a esperança de ser absolvido no processo em que foi condenado a nove anos de prisão efetiva.
Ao tentar evitar a fuga de três assaltantes em Santo Antão do Tojal, Loures, em 2008, o militar acabou por matar um jovem de 13 anos que seguia na carrinha com o pai, evadido da cadeia de Alcoentre, onde cumpria pena por roubos e tortura a idosos.
Em outubro de 2013, os juízes deram como provado o crime de homicídio com dolo eventual.
O recurso já seguiu para o Tribunal da Relação de Lisboa e a decisão poderá sair em breve.
Pelo tribunal passaram várias testemunhas, mas poucas contaram o que realmente se passou naquela tarde de agosto de 2008.
A defesa de Hugo Ernano considera que algumas testemunhas podem ter sido ameaçadas e coagidas para não falar.
"Temos a certeza de que muitas testemunhas não aceitaram ir a tribunal com medo de represálias", diz ao CM o advogado Ricardo Vieira, que defende Hugo Ernano desde o início.
"Há um vídeo amador que passou por várias televisões em que se veem imensas pessoas à volta da carrinha e até do jovem que estava caído no passeio.
Dessas pessoas, ninguém quer falar, situação que está documentada no processo."
Sandro Lourenço, o pai que levou o filho para o assalto, era conhecido na zona.
Quase toda a gente sabia que o homem, agora com 35 anos, fugia à Justiça e era violento.
Em 1995 foi condenado e em 2000 fugiu.
Até 2008, andou à solta e usou sempre a identidade do irmão. Chegou a escapar a uma patrulha da GNR, com o nome de José Júlio.
"in" Correio da Manhã
O militar da GNR não perde a esperança de ser absolvido no processo.
Hugo Ernano não perde a esperança de ser absolvido no processo em que foi condenado a nove anos de prisão efetiva.
Ao tentar evitar a fuga de três assaltantes em Santo Antão do Tojal, Loures, em 2008, o militar acabou por matar um jovem de 13 anos que seguia na carrinha com o pai, evadido da cadeia de Alcoentre, onde cumpria pena por roubos e tortura a idosos.
Em outubro de 2013, os juízes deram como provado o crime de homicídio com dolo eventual.
O recurso já seguiu para o Tribunal da Relação de Lisboa e a decisão poderá sair em breve.
Pelo tribunal passaram várias testemunhas, mas poucas contaram o que realmente se passou naquela tarde de agosto de 2008.
A defesa de Hugo Ernano considera que algumas testemunhas podem ter sido ameaçadas e coagidas para não falar.
"Temos a certeza de que muitas testemunhas não aceitaram ir a tribunal com medo de represálias", diz ao CM o advogado Ricardo Vieira, que defende Hugo Ernano desde o início.
"Há um vídeo amador que passou por várias televisões em que se veem imensas pessoas à volta da carrinha e até do jovem que estava caído no passeio.
Dessas pessoas, ninguém quer falar, situação que está documentada no processo."
Sandro Lourenço, o pai que levou o filho para o assalto, era conhecido na zona.
Quase toda a gente sabia que o homem, agora com 35 anos, fugia à Justiça e era violento.
Em 1995 foi condenado e em 2000 fugiu.
Até 2008, andou à solta e usou sempre a identidade do irmão. Chegou a escapar a uma patrulha da GNR, com o nome de José Júlio.
"in" Correio da Manhã
Justiça e verdade para Hugo Ernano
O circunstancialismo em que as forças de segurança podem, ou mesmo devem, utilizar a força tem vindo a constituir uma preocupação sentida nacional e internacionalmente.
A Constituição da República estabelece no n.º 2 do artigo 266.º que os órgãos e agentes administrativos devem actuar com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da necessidade, da justiça, da imparcialidade e da boa fé.
Vem isto a propósito do Militar da GNR Hugo Ernano, condenado a pena de prisão por uso da arma de fogo, e também para termos uma ideia da quantidade de ponderáveis que naquela fracção de segundos o legislador lhe exige equacionar.
Muito diferente de, no sossego de um gabinete, com todo o tempo do mundo, decidir pela condenação.
Além disso é preciso não esquecer que o uso das armas de fogo pelas forças policiais está legalmente definido pelo Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de Novembro, o qual, na alínea a) do nº. 1, do Artº. 3º., refere que o agente policial pode usar a arma de fogo “Para repelir agressão actual e ilícita dirigida contra o próprio agente da autoridade ou contra terceiros”. (Hugo Ernano foi alvo de uma tentativa de atropelamento).
A alínea b) do mesmo artigo, refere que a arma de fogo também pode ser usada “Para efectuar a captura ou impedir a fuga de pessoa suspeita de haver cometido crime punível com pena de prisão superior a três anos ou que faça uso ou disponha de armas de fogo, armas brancas ou engenhos ou substâncias explosivas, radioactivas ou próprias para a fabricação de gases tóxicos ou asfixiantes”, mais explicito não podia ser, o agressor era suspeito de ter cometido crime punível com a referida moldura penal, e dispunha de arma de fogo.
E ainda a alínea c) da mesma disposição legal reza que ainda pode ser usada a arma de fogo “Para efectuar a prisão de pessoa evadida ou objecto de mandado de detenção ou para impedir a fuga de pessoa regularmente presa ou detida”.
Todos sabemos que o condutor da viatura era um evadido da prisão.
Portanto não se percebe as razões que estiveram por base à decisão de condenação.
Naquele dia, era por ironia do destino o Hugo Ernano e a equipa dele que estava em serviço naquele posto da GNR, como poderia ser outro seu colega qualquer!
Um assalto estava a ocorrer e o lesado (assaltado), sem possibilidades de deter os assaltantes, recorreu à ajuda que todos nós, no lugar dele, recorreríamos...as autoridades competentes: A Policia!!!
O lesado, fez uma chamada para o posto da GNR e informou que tinha sido vitima de um assalto, e a equipa a quem foi determinada a deslocação ao local foi a equipa onde se incluía o Hugo Ernano!!
Lá foram eles, com a missão de deter os assaltantes! Depararam-se com eles, deram ordem para parar a viatura, mas pura e simplesmente ignoraram a ordem e ainda propositadamente tentaram atropelar Hugo Ernano, que, graças aos seus reflexos e boa condição física, evitou ser atropelado...e obviamente como manda a lei, após desrespeito de uma ordem policial, começou uma perseguição policial!
E é bom relembrarmos, que além de terem desrespeitado essa ordem para parar, já tinham cometido um assalto, para o qual tinha levado o próprio filho menor (facto esse que Hugo Ernano desconhecia por completo), para não falar ainda do facto de ser um evadido da justiça, pois andava procurado por fuga do estabelecimento prisional de Alcoentre!
Durante a perseguição, Hugo Ernano ao aperceber-se do enorme risco que terceiros corriam (inclusivé crianças) disparou para o ar tiros de aviso para que a viatura parasse, ao qual os assaltantes não deram importância e continuaram a fuga a alta velocidade, colocando realmente outras pessoas que circulavam na estrada em evidente grande perigo!!
Como os tiros de aviso não foram suficientes, tentaram parar a viatura da única maneira possível, acertarem nos pneus para obrigar a viatura a parar!!
Mas não contando com a irregularidade do piso, um dos últimos tiros dirigidos para os pneus, acabou por ganhar outra direcção que não a desejada, e acabou então atingir o menor que viajava na viatura em questão, e que infelizmente não sobreviveu!!
A viatura acabou então por parar alguns metros mais á frente, e quando a carrinha parou é que se aperceberam da existência de um menor.
Ainda chamaram o INEM mas já não foi possível fazer mais nada! E depois de uma busca posterior à viatura encontraram uma arma de fogo sem licença, alguns produtos que tinham sido roubados e ainda de dentro da carrinha terá saído um cão, que pelos vistos, terá sido usado como desculpa para que a criança saísse de casa da mãe com o pai, pois pelos vistos estavam separados, disse á mãe do menor que iam à caça dos ouriços e ate mostrara o cão para reforçar a ideia...o que não disse á mãe foi a verdade, é que o levava para um assalto e, eventualmente, para um cenário de morte!
Sim.... ninguém tenha duvidas ,o único culpado aqui é o pai do menor!!
Além de ter levado o próprio filho para um assalto, transportou-o numa viatura em fuga das autoridades policiais e ainda o colocou em risco e perigo eminente sem qualquer pudor ou arrependimento!
Negligencia em ultimo grau meus amigos...nenhum pai coloca um filho no caminho da morte como este colocou!!!
Ele levou o filho para a morte...e tem mais é que responder por isso!!
E se realmente a mãe da criança está mesmo inocente e não sabia mesmo nada, deveria ser indemnizada sim....mas pelo próprio pai da criança!!!
Hugo Ernano cumpriu o seu dever, foi chamado para uma ocorrência e fez o melhor que pôde...e por isso repetiu no tribunal que faria tudo de novo, mas porque em consciência entende que agiu correctamente e de acordo com as exigências do legislador...mas pelos vistos o tribunal entendeu de forma diferente, apesar de não ser aquela que parece ser a mais razoável...sem comentários!!
Que Hugo Ernano no recurso veja justiça feita, se não ainda tem o Supremo e ainda mesmo o Tribunal Europeu....e "Vamos apoiar Hugo Ernano" pela justiça e pela verdade estará sempre com ele!!
A Constituição da República estabelece no n.º 2 do artigo 266.º que os órgãos e agentes administrativos devem actuar com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da necessidade, da justiça, da imparcialidade e da boa fé.
Vem isto a propósito do Militar da GNR Hugo Ernano, condenado a pena de prisão por uso da arma de fogo, e também para termos uma ideia da quantidade de ponderáveis que naquela fracção de segundos o legislador lhe exige equacionar.
Muito diferente de, no sossego de um gabinete, com todo o tempo do mundo, decidir pela condenação.
Além disso é preciso não esquecer que o uso das armas de fogo pelas forças policiais está legalmente definido pelo Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de Novembro, o qual, na alínea a) do nº. 1, do Artº. 3º., refere que o agente policial pode usar a arma de fogo “Para repelir agressão actual e ilícita dirigida contra o próprio agente da autoridade ou contra terceiros”. (Hugo Ernano foi alvo de uma tentativa de atropelamento).
A alínea b) do mesmo artigo, refere que a arma de fogo também pode ser usada “Para efectuar a captura ou impedir a fuga de pessoa suspeita de haver cometido crime punível com pena de prisão superior a três anos ou que faça uso ou disponha de armas de fogo, armas brancas ou engenhos ou substâncias explosivas, radioactivas ou próprias para a fabricação de gases tóxicos ou asfixiantes”, mais explicito não podia ser, o agressor era suspeito de ter cometido crime punível com a referida moldura penal, e dispunha de arma de fogo.
E ainda a alínea c) da mesma disposição legal reza que ainda pode ser usada a arma de fogo “Para efectuar a prisão de pessoa evadida ou objecto de mandado de detenção ou para impedir a fuga de pessoa regularmente presa ou detida”.
Todos sabemos que o condutor da viatura era um evadido da prisão.
Portanto não se percebe as razões que estiveram por base à decisão de condenação.
Naquele dia, era por ironia do destino o Hugo Ernano e a equipa dele que estava em serviço naquele posto da GNR, como poderia ser outro seu colega qualquer!
Um assalto estava a ocorrer e o lesado (assaltado), sem possibilidades de deter os assaltantes, recorreu à ajuda que todos nós, no lugar dele, recorreríamos...as autoridades competentes: A Policia!!!
O lesado, fez uma chamada para o posto da GNR e informou que tinha sido vitima de um assalto, e a equipa a quem foi determinada a deslocação ao local foi a equipa onde se incluía o Hugo Ernano!!
Lá foram eles, com a missão de deter os assaltantes! Depararam-se com eles, deram ordem para parar a viatura, mas pura e simplesmente ignoraram a ordem e ainda propositadamente tentaram atropelar Hugo Ernano, que, graças aos seus reflexos e boa condição física, evitou ser atropelado...e obviamente como manda a lei, após desrespeito de uma ordem policial, começou uma perseguição policial!
E é bom relembrarmos, que além de terem desrespeitado essa ordem para parar, já tinham cometido um assalto, para o qual tinha levado o próprio filho menor (facto esse que Hugo Ernano desconhecia por completo), para não falar ainda do facto de ser um evadido da justiça, pois andava procurado por fuga do estabelecimento prisional de Alcoentre!
Durante a perseguição, Hugo Ernano ao aperceber-se do enorme risco que terceiros corriam (inclusivé crianças) disparou para o ar tiros de aviso para que a viatura parasse, ao qual os assaltantes não deram importância e continuaram a fuga a alta velocidade, colocando realmente outras pessoas que circulavam na estrada em evidente grande perigo!!
Como os tiros de aviso não foram suficientes, tentaram parar a viatura da única maneira possível, acertarem nos pneus para obrigar a viatura a parar!!
Mas não contando com a irregularidade do piso, um dos últimos tiros dirigidos para os pneus, acabou por ganhar outra direcção que não a desejada, e acabou então atingir o menor que viajava na viatura em questão, e que infelizmente não sobreviveu!!
A viatura acabou então por parar alguns metros mais á frente, e quando a carrinha parou é que se aperceberam da existência de um menor.
Ainda chamaram o INEM mas já não foi possível fazer mais nada! E depois de uma busca posterior à viatura encontraram uma arma de fogo sem licença, alguns produtos que tinham sido roubados e ainda de dentro da carrinha terá saído um cão, que pelos vistos, terá sido usado como desculpa para que a criança saísse de casa da mãe com o pai, pois pelos vistos estavam separados, disse á mãe do menor que iam à caça dos ouriços e ate mostrara o cão para reforçar a ideia...o que não disse á mãe foi a verdade, é que o levava para um assalto e, eventualmente, para um cenário de morte!
Sim.... ninguém tenha duvidas ,o único culpado aqui é o pai do menor!!
Além de ter levado o próprio filho para um assalto, transportou-o numa viatura em fuga das autoridades policiais e ainda o colocou em risco e perigo eminente sem qualquer pudor ou arrependimento!
Negligencia em ultimo grau meus amigos...nenhum pai coloca um filho no caminho da morte como este colocou!!!
Ele levou o filho para a morte...e tem mais é que responder por isso!!
E se realmente a mãe da criança está mesmo inocente e não sabia mesmo nada, deveria ser indemnizada sim....mas pelo próprio pai da criança!!!
Hugo Ernano cumpriu o seu dever, foi chamado para uma ocorrência e fez o melhor que pôde...e por isso repetiu no tribunal que faria tudo de novo, mas porque em consciência entende que agiu correctamente e de acordo com as exigências do legislador...mas pelos vistos o tribunal entendeu de forma diferente, apesar de não ser aquela que parece ser a mais razoável...sem comentários!!
Que Hugo Ernano no recurso veja justiça feita, se não ainda tem o Supremo e ainda mesmo o Tribunal Europeu....e "Vamos apoiar Hugo Ernano" pela justiça e pela verdade estará sempre com ele!!
quarta-feira, 16 de abril de 2014
Uma mensagem de esperança para Hugo Ernano
Sou contra as injustiças,e a tua sentença Hugo Ernano,foi das maiores que eu ja vi ate hoje,e isso fez com que eu tivesse tido a iniciativa de te apoiar no Facebook,mesmo sem te conhecer e nem saber quem tu és...sei apenas que foste um injustiçado e isso por si só para mim basta!!
Por isso mesmo,hoje mais do que nunca ,eu quero te dizer :sempre estive,estou e estarei contigo!!
E acredita que não é por seres um militar da GNR ,mas sim, porque és o Hugo Ernano...um simples ser humano e cidadão como todos nós,és filho,és irmão ,és marido e és pai!!
Os teus filhos têm todo o direito de crescer contigo ao lado,tens muito ainda para lhes ensinares e não é porque apenas cumpris- te o que um dia juras- te perante uma bandeira :proteger e defender todos os cidadãos,que tens que perder o crescimento e o desenvolvimento dos teus filhos!!
Uma criança perdeu a vida??...correcto e afirmativo ,sem duvida alguma,nem isso é colocado em questão por mim!!
O que eu coloco aqui em questão ,é o facto de ter sido o proprio pai a levar a criança para um assalto com ele!!Para que o levou??Para lhe ensinar a ser ladrão??Para o ajudar a carregar os produtos roubados??ou foi para servir como escudo humano/seguro caso as coisas corressem mal???
Pois é,se as coisas corressem mal para eles,se algo acontecesse a um menor,claro que a polémica seria muito maior.Parece-me é que foi bem premeditado e pensaram mesmo em tudo...
Pergunto-me eu...será que ja tinha levado a criança para um assalto mais vezes e so desta vez foi descoberto??e pelo que me parece ,se fossem apanhados e nada tivesse acontecido a criança,será que algum tribunal retiraria a guarda do menor aos pais??porque ao levarem uma criança para um assalto e expo-lo a todos os perigos inerentes do mesmo ,nao revelam ser bons pais,muito pelo contrario,demonstram apenas negligencia em ultimo grau!!!
E se o Hugo Ernano não tivesse tido os reflexos necessários para evitar o atropelamento e tivesse ele se magoado gravemente ou perdido a vida...sera que a familia dele tambem seria indemnizada em milhoes de euros???deixo a pergunta no ar para quem a souber responder...
Pois é ,são demasiadas perguntas sem resposta eu sei,mas que nos devem fazer pensar...e em especial ao juri que condenou o Hugo Ernano!!
A morte da criança foi resultado de um infeliz acaso,o projectil que a atingiu não era para ela e nem para ninguém...será assim tão dificil de compreender???e alias,como poderia ser para ela se nem o Hugo sabia que ela ia la dentro??Alias ,ninguem iria pensar que uma criança se encontrava numa viatura em fuga apos um assalto,pois isso não cabe na cabeça de ninguem,so na do proprio pai infelizmente,mas tambem para um evadido á justiça isso não é nada não é???
Por amor de Deus,foi a alta velocidade da viatura em fuga e os solavancos da mesma devido ao piso incerto em que seguiam que alterou a trajectoria e o alvo do projectil .
E foi ainda a rapidez de decisão e acção do Hugo e da sua equipa que provavelmente evitou que a tragedia fosse maior...a carrinha em fuga a alta velocidade poderia ter feito varias vitimas ,entre elas varias crianças...pensem nisso!!!
E se mais criança tivessem sido apanhadas pela viatura em fuga???era o que poderia ter acontecido...
E ja agora mais um pormenor:o Hugo e a sua equipa deveriam ter esperado por reforços??
Se pelos vistos os mesmos demoravam um certo tempo ,e nesse "tempo" de espera entretanto. nada fizessem, muita coisa poderia acontecer ,e em vez de estar agora a responder por uma vitima...se calhar o Hugo Ernano estaria a responder por muitas mais ,e ainda estava a responder por ter sido negligente e nada ter feito!!
Então como é??ele é preso por ter cão...e por não ter??
Vamos la pensar e reflectir...e que a verdade dos factos se sobreponha a tudo o resto e que a justiça finalmente tire a venda e seja mesmo justa!!!
É por isso mesmo,que eu e todos nós vamos continuar a apoiar Hugo Ernano...ate ao supremo ou mesmo ate ao tribunal europeu se preciso fôr,tudo em nome da verdade e da justiça!!
sexta-feira, 28 de março de 2014
sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Justiça para Hugo Ernano!!
Ora muito bem,recapitulando todos os acontecimentos ocorridos a 11 de agosto de 2008 resultantes do assalto a uma vacaria em Santo Antão do Tojal :
1 - Os militares foram avisados da ocorrência de 1 assalto e depararam-se com o roubo de bens alheios
2 - Os ladrões puseram-se imediatamente em fuga
3 - Os agentes da autoridade ordenaram-lhes que parassem e foram desobedecidos prontamente e um deles(Hugo Ernano) foi ainda vitima de tentativa de atropelamento
4 - Como não conseguiram parar a viatura de outra forma, efectuaram disparos para o ar ,mas nem assim os fugitivos pararam
5 - A perseguição policial continuou e dispararam em direcção da viatura no sentido da sua imobilização
6 - Um dos disparos atingiu mortalmente um dos ocupantes(que por sinal era o filho menor que um dos assaltantes tinha levado para o assalto)
7 - O militar foi condenado a 9 anos e ainda a indemnizar a família da vítima,quando a mesma vitima nunca teria existido se o pai nao tivesse sido negligente e não o teivesse colocado em perigo!
No meio de tudo isto,e se na verdade eu percebi as coisas como deveriam ser, a sentença proferida deveria ter sido a seguinte:
1. A restituição dos bens roubados as vitimas
2 - Indemnização ao Estado Português pelos prejuízos e custos com a manutenção da lei e da ordem mais o respectivo pagamento das custas de justiça !!E o Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, deveria por sua vez, dar um louvor aos militares da GNR que, com risco da própria vida, souberam manter a lei e a ordem, objectivo primordial da profissão deles.
Quando na televisão vi as imagens da família da vítima a chegar ao tribunal numa carrinha Mercedes fiquei surpreendida,afinal o rendimento Social de Inserção deve ser muito maior que o meu ordenado ,ou então, é com toda a certeza complementado com uns biscates nocturnos,pois eu nem um Mercedes tenho e trabalho 40 horas semanais,incluindo noites e fins de semana!.
Quanto ao advogado dos pais do menor atingido, o Senhor Arrobas da Silva, foi recentemente condenado por falsificação de documentos e outras coisas mais não foi??Pergunto ao Sr. Marinho Pinto, se esse é que é o modelo de advogado que ele defende...
Quanto aos juizes, eu não tenho qualquer duvida que se fossem eles as vitimas(se fossem eles a serem roubados,se fossem a mulher e filhas a serem violadas ,ou os filhos agredidos),a sentença teria sido outra bem diferente ,e se calhar o Hugo Ernano ate seria condecorado e promovido ,pois nunca condenariam um homem com uma farda ,farda essa que o investe de autoridade, um homem que trabalha e que paga impostos e, sobretudo, que agiu em defesa de todos nós fazendo aquilo que jurou fazer e que é suposto que aconteça sempre!!!
Que a verdade prevaleça,que a injustiça deixe de ser cega e que a justiça finalmente triunfe senhores juizes do tribunal de loures...é so isso o que eu e quase 99.000 portugueses pedimos...Justiça para Hugo Ernano!!
1 - Os militares foram avisados da ocorrência de 1 assalto e depararam-se com o roubo de bens alheios
2 - Os ladrões puseram-se imediatamente em fuga
3 - Os agentes da autoridade ordenaram-lhes que parassem e foram desobedecidos prontamente e um deles(Hugo Ernano) foi ainda vitima de tentativa de atropelamento
4 - Como não conseguiram parar a viatura de outra forma, efectuaram disparos para o ar ,mas nem assim os fugitivos pararam
5 - A perseguição policial continuou e dispararam em direcção da viatura no sentido da sua imobilização
6 - Um dos disparos atingiu mortalmente um dos ocupantes(que por sinal era o filho menor que um dos assaltantes tinha levado para o assalto)
7 - O militar foi condenado a 9 anos e ainda a indemnizar a família da vítima,quando a mesma vitima nunca teria existido se o pai nao tivesse sido negligente e não o teivesse colocado em perigo!
No meio de tudo isto,e se na verdade eu percebi as coisas como deveriam ser, a sentença proferida deveria ter sido a seguinte:
1. A restituição dos bens roubados as vitimas
2 - Indemnização ao Estado Português pelos prejuízos e custos com a manutenção da lei e da ordem mais o respectivo pagamento das custas de justiça !!E o Comando Geral da Guarda Nacional Republicana, deveria por sua vez, dar um louvor aos militares da GNR que, com risco da própria vida, souberam manter a lei e a ordem, objectivo primordial da profissão deles.
Quando na televisão vi as imagens da família da vítima a chegar ao tribunal numa carrinha Mercedes fiquei surpreendida,afinal o rendimento Social de Inserção deve ser muito maior que o meu ordenado ,ou então, é com toda a certeza complementado com uns biscates nocturnos,pois eu nem um Mercedes tenho e trabalho 40 horas semanais,incluindo noites e fins de semana!.
Quanto ao advogado dos pais do menor atingido, o Senhor Arrobas da Silva, foi recentemente condenado por falsificação de documentos e outras coisas mais não foi??Pergunto ao Sr. Marinho Pinto, se esse é que é o modelo de advogado que ele defende...
Quanto aos juizes, eu não tenho qualquer duvida que se fossem eles as vitimas(se fossem eles a serem roubados,se fossem a mulher e filhas a serem violadas ,ou os filhos agredidos),a sentença teria sido outra bem diferente ,e se calhar o Hugo Ernano ate seria condecorado e promovido ,pois nunca condenariam um homem com uma farda ,farda essa que o investe de autoridade, um homem que trabalha e que paga impostos e, sobretudo, que agiu em defesa de todos nós fazendo aquilo que jurou fazer e que é suposto que aconteça sempre!!!
Que a verdade prevaleça,que a injustiça deixe de ser cega e que a justiça finalmente triunfe senhores juizes do tribunal de loures...é so isso o que eu e quase 99.000 portugueses pedimos...Justiça para Hugo Ernano!!
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