"Foragido
da prisão há oito anos (assaltava velhinhas), Sandro decide roubar um
armazém. Para o efeito, leva uma carrinha branca com o filho menor no
banco do pendura. Como se sabe, os putos são bons para carregar coisas. À
porta do armazém já assaltado, um GNR, Hugo Ernano, manda parar a
carrinha. Sandro não está pelo ajustes, carrega no acelerador, tenta
passar por cima do polícia, foge em alta velocidade.
Hugo Ernano entra no carro de serviço, conduzido por um colega, começa a
perseguição. Na proximidade de uma Casa do Gaiato cheia de meninos
àquela hora, Ernano decide tentar imobilizar a carrinha com a pistola de
serviço. Atira dois para o ar, e um para a roda esquerda. Apesar do
embate, a carrinha continua. De seguida, Ernano decide atirar sobre a
roda direita. Problema? Com o movimento do carro, os tiros sobem e
atingem o filho do assaltante que ia no lugar do pendura, o lugar do
morto. Perante este cenário, qual foi a decisão da excelsa justiça
portuguesa? Um tribunal de Loures decidiu prender o polícia (nove anos) e
dar uma indemnização de 20 mil euros ao assaltante devido à morte do
filho. A parte relativa à indemnização é aberrante, a parte relativa à
prisão do GNR é mais do que criticável.
Comecemos pela
aberração. A indemnização é um insulto a qualquer código moral. Um
bandido que transforma o filho no compincha de um assalto não pode
receber 20 mil euros quando esse filho morre no decurso do assalto. A
trágica morte da criança só podia agravar a pena inicial (2 anos por
roubo) do pai, o grande responsável pela tragédia. Isto é tão absurdo,
que até parece piada. Os nossos magistrados estão tão afastados da moral
comum, que julgam impura e conspurcada pelo povinho, que acabam por
produzir estas aberrações éticas. Estamos a falar da magistratura que é
incapaz de prender um indivíduo que espanca um bebé.
E o que
dizer da prisão do GNR? Bom, é certo que o agente em questão tem um
historial de abusos. As leis que limitam o poder policial existem
precisamente para proteger a sociedade destes excessos. Tenho amigos
polícias em diversos departamentos. Quando começam com queixas relativas
à burocracia e não sei quê, a minha reacção é sempre a mesma: num
estado de direito, o trabalho da polícia deve ser complicado; se queres
trabalho fácil, emigra para um estado policial. Eu não quero nas ruas de
Lisboa uma polícia como o Bope, que atira para matar, que transforma o
criminoso num inimigo. Mas também não quero esta magistratura portuguesa
que queima de forma ideológica a autoridade da polícia. Nem um 8
marcial nem um 80 queridinho. Num país que dá penas suspensas a
pedófilos, prender um polícia desta forma é um acto mais do que
criticável. Tal como escreveu a juíza-presidente (que votou vencida),
Hugo Ernano não teve intenções homicidas; revelou, no máximo,
incompetência policial. Devia ser criticado, até podia ficar suspenso
durante x meses, mas nunca devia ter sido tratado como um criminoso.
Voltamos sempre ao mesmo: à justiça da ditadura, que tinha duas espadas, seguiu-se uma justiça com duas balanças."
Henrique Raposo
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