sexta-feira, 20 de junho de 2014
quinta-feira, 19 de junho de 2014
Ministério Público pede pena suspensa para GNR condenado a 9 anos
O Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Lisboa pediu hoje pena suspensa para o militar da GNR condenado a nove anos de prisão por matar um jovem durante uma perseguição policial após um assalto, em Loures.
O Tribunal Criminal de Loures condenou Hugo Ernano, em outubro de 2013, por homicídio simples, com dolo eventual - punível entre oito e 16 anos de prisão - e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, no qual solicitava a realização de audiência por este tribunal.
Hoje, nas alegações, o procurador do Ministério Público, Varela de Matos, referiu que só com os factos provados no tribunal de primeira instância, o arguido não pode ser condenado por homicídio voluntário, admitindo que o mesmo poderá ter incorrido "num excesso de zelo", mas que "nunca imaginou nem teve intenção de matar", quando efetuou os disparos.
Razão pela qual Varela de Matos defendeu a condenação do militar da GNR por homicídio negligente involuntário - com uma moldura penal até cinco anos de prisão - e a consequente redução da pena, que deverá, no seu entender, ser suspensa na sua execução.
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após assaltar uma vacaria.
Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.
O procurador do MP junto do Tribunal da Relação de Lisboa foi muito crítico quanto ao acórdão da primeira instância e discordou da interpretação dos factos feita pelo magistrado do MP do Tribunal Criminal de Loures, que também defendeu a condenação do arguido por homicídio simples
Varela de Matos frisou que o militar da GNR quando chegou ao local pediu aos assaltantes que saíssem da viatura. A carrinha dos suspeitos arranca, com o arguido a ter de saltar para o capô da sua viatura para não ser atropelado, a que se seguiu a perseguição.
"Com o carro em andamento fura o pneu esquerdo. Com um segundo tiro tenta furar o pneu direito. Porque é que se tem de pensar que quis atingir os suspeitos? Não acho. Isto é como dar carta-branca aos criminosos e o agente da autoridade faz figura de parvo. Está-se a formar em Portugal um costume de desrespeito pelas autoridades", sublinhou o procurador, que não entende como é que "um indivíduo leva um filho menor" para um assalto.
O advogado da família da vítima, Arrobas da Silva, alegou que a mãe do menor "não pretende que o arguido vá parar à prisão e com isso destruir a sua vida", mas não abdica da indemnização.
"Não nos repugna a aplicação de pena suspensa ao arguido, próxima dos cinco anos, mas na condição absoluta de que seja paga a indemnização à família. Isso não vai trazer de volta a criança, mas é uma forma de amenizar a perda de um filho", defendeu Arrobas da Silva.
Ricardo Vieira, advogado do arguido, voltou a defender a absolvição do seu constituinte ou, no limite, caso o Tribunal da Relação de Lisboa assim entenda, uma pena suspensa.
"Em momento algum o Hugo previu aquele resultado e lamenta o sucedido. Limitou-se a fazer tudo o que está nos livros e lhe foi ensinado. Cumpriu todos os requisitos e regras no uso da arma, e efetuou todas as diligências necessárias. Não agiu à pistoleiro O relatório da balística prova que a trajetória da bala foi alterada por um fator externo", frisou o advogado.
À saída do tribunal, no qual estiveram mais de meia centena de militares da GNR e de outras forças de segurança em sinal de apoio, Hugo Ernano disse estar muito confiante e acreditar na justiça.
O Tribunal da Relação de Lisboa vai publicar o acórdão a 26 de junho."
"in" Noticias ao Minuto
O Tribunal Criminal de Loures condenou Hugo Ernano, em outubro de 2013, por homicídio simples, com dolo eventual - punível entre oito e 16 anos de prisão - e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, no qual solicitava a realização de audiência por este tribunal.
Hoje, nas alegações, o procurador do Ministério Público, Varela de Matos, referiu que só com os factos provados no tribunal de primeira instância, o arguido não pode ser condenado por homicídio voluntário, admitindo que o mesmo poderá ter incorrido "num excesso de zelo", mas que "nunca imaginou nem teve intenção de matar", quando efetuou os disparos.
Razão pela qual Varela de Matos defendeu a condenação do militar da GNR por homicídio negligente involuntário - com uma moldura penal até cinco anos de prisão - e a consequente redução da pena, que deverá, no seu entender, ser suspensa na sua execução.
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após assaltar uma vacaria.
Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles Sandro Lourenço, o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários.
O procurador do MP junto do Tribunal da Relação de Lisboa foi muito crítico quanto ao acórdão da primeira instância e discordou da interpretação dos factos feita pelo magistrado do MP do Tribunal Criminal de Loures, que também defendeu a condenação do arguido por homicídio simples
Varela de Matos frisou que o militar da GNR quando chegou ao local pediu aos assaltantes que saíssem da viatura. A carrinha dos suspeitos arranca, com o arguido a ter de saltar para o capô da sua viatura para não ser atropelado, a que se seguiu a perseguição.
"Com o carro em andamento fura o pneu esquerdo. Com um segundo tiro tenta furar o pneu direito. Porque é que se tem de pensar que quis atingir os suspeitos? Não acho. Isto é como dar carta-branca aos criminosos e o agente da autoridade faz figura de parvo. Está-se a formar em Portugal um costume de desrespeito pelas autoridades", sublinhou o procurador, que não entende como é que "um indivíduo leva um filho menor" para um assalto.
O advogado da família da vítima, Arrobas da Silva, alegou que a mãe do menor "não pretende que o arguido vá parar à prisão e com isso destruir a sua vida", mas não abdica da indemnização.
"Não nos repugna a aplicação de pena suspensa ao arguido, próxima dos cinco anos, mas na condição absoluta de que seja paga a indemnização à família. Isso não vai trazer de volta a criança, mas é uma forma de amenizar a perda de um filho", defendeu Arrobas da Silva.
Ricardo Vieira, advogado do arguido, voltou a defender a absolvição do seu constituinte ou, no limite, caso o Tribunal da Relação de Lisboa assim entenda, uma pena suspensa.
"Em momento algum o Hugo previu aquele resultado e lamenta o sucedido. Limitou-se a fazer tudo o que está nos livros e lhe foi ensinado. Cumpriu todos os requisitos e regras no uso da arma, e efetuou todas as diligências necessárias. Não agiu à pistoleiro O relatório da balística prova que a trajetória da bala foi alterada por um fator externo", frisou o advogado.
À saída do tribunal, no qual estiveram mais de meia centena de militares da GNR e de outras forças de segurança em sinal de apoio, Hugo Ernano disse estar muito confiante e acreditar na justiça.
O Tribunal da Relação de Lisboa vai publicar o acórdão a 26 de junho."
"in" Noticias ao Minuto
Procurador defendeu redução da pena para GNR
"A autoridade tem de ser respeitada!", defendeu o procurador geral adjunto da Relação, advogando que o guarda Hugo Ernano matou criança a tiro em perseguição e sem intenção. Leitura do acórdão sobre o recurso será no dia 26, às 15.00
Passeando em jeito teatral pela sala austera do Tribunal da Relação de Lisboa, o procurador-geral adjunto,Varela de Matos, abriu as alegações em grande estilo: "Não vou dar razão ao Ministério Público da primeira instância". Varela de Matos sublinhou não concordar com o crime pelo qual o militar Hugo Ernano vem acusado, homicídio com dolo eventual, e com a pena de 9 anos a que foi condenado o ano passado pelo tribunal de Loures. "Deve ser condenado por homicídio involuntário ou por negligência" pois "nunca imaginou que podia matar alguém" nessa perseguição", sustentou o procurador da Relação. O que significa que em vez de nove anos, poderá ser condenado a um máximo de cinco anos, que podem ser suspensos na execução.
Varela de Matos entendeu ainda que o MP de Loures esteve mal "pois devia ter acusado o pai da criança pelo crime de exposição de menor ao perigo" e ainda por "homicídio tentado" por ter tentado atropelar o militar da GNR quando se pôs em fuga com a carrinha. "A sua conduta foi considerada resistência à autoridade. As autoridades são para serem desrespeitadas. Está-se a tornar um costume!"
Varela de Matos viu uma "contradição inaceitável" num facto: "Não é tentativa de homicídio com dolo eventual a conduta do pai do menor que tentou atropelar o militar mas já é homicídio com dolo eventual a conduta do militar que atingiu a tiro uma criança numa perseguição".
O procurador geral adjunto lembrou que o guarda Hugo Ernano ainda acertou a tiro no pneu traseiro esquerdo da carrinha em fuga e que tentou acertar no direito mas, inadvertidamente, atingiu a criança devido ao desnível da estrada.
Se não agir, "o agente da autoridade faz figura de parvo" ou "dá carta branca ao criminoso", realçou, para contentamento dos muitos militares da GNR que foram assistir à sessão.
O advogado do militar, Ricardo Serrano Vieira, pediu a "absolvição" do seu cliente, ou, se não for possível, "a suspensão da pena na sua execução".
Arrobas da Silva, que representa a assistente no processo, Olga Salazar, mãe do menor morto na perseguição, aceita que a pena de prisão possa vir a ser suspensa na execução "desde que seja paga a indemnização que foi decretada em primeira instância à família". O total são 80 mil euros: 60 mil euros para a mãe do menor e 20 mil para o pai (que está a cumprir pena por vários crimes em Alcoentre).
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, dia em que o militar disparou na direção de uma carrinha em fuga, em Santo Antão do Tojal, Loures, tendo acertado num rapaz de 11 anos, filho do condutor e sobrinho do outro ocupante. Os dois homens andavam a furtar ferro. A criança morreu. A 24 de outubro de 2013, Hugo Ernano, acusado de homicídio com dolo eventual, foi condenado à pena de prisão efetiva de 9 anos.
"In" Diário de Noticias
Passeando em jeito teatral pela sala austera do Tribunal da Relação de Lisboa, o procurador-geral adjunto,Varela de Matos, abriu as alegações em grande estilo: "Não vou dar razão ao Ministério Público da primeira instância". Varela de Matos sublinhou não concordar com o crime pelo qual o militar Hugo Ernano vem acusado, homicídio com dolo eventual, e com a pena de 9 anos a que foi condenado o ano passado pelo tribunal de Loures. "Deve ser condenado por homicídio involuntário ou por negligência" pois "nunca imaginou que podia matar alguém" nessa perseguição", sustentou o procurador da Relação. O que significa que em vez de nove anos, poderá ser condenado a um máximo de cinco anos, que podem ser suspensos na execução.
Varela de Matos entendeu ainda que o MP de Loures esteve mal "pois devia ter acusado o pai da criança pelo crime de exposição de menor ao perigo" e ainda por "homicídio tentado" por ter tentado atropelar o militar da GNR quando se pôs em fuga com a carrinha. "A sua conduta foi considerada resistência à autoridade. As autoridades são para serem desrespeitadas. Está-se a tornar um costume!"
Varela de Matos viu uma "contradição inaceitável" num facto: "Não é tentativa de homicídio com dolo eventual a conduta do pai do menor que tentou atropelar o militar mas já é homicídio com dolo eventual a conduta do militar que atingiu a tiro uma criança numa perseguição".
O procurador geral adjunto lembrou que o guarda Hugo Ernano ainda acertou a tiro no pneu traseiro esquerdo da carrinha em fuga e que tentou acertar no direito mas, inadvertidamente, atingiu a criança devido ao desnível da estrada.
Se não agir, "o agente da autoridade faz figura de parvo" ou "dá carta branca ao criminoso", realçou, para contentamento dos muitos militares da GNR que foram assistir à sessão.
O advogado do militar, Ricardo Serrano Vieira, pediu a "absolvição" do seu cliente, ou, se não for possível, "a suspensão da pena na sua execução".
Arrobas da Silva, que representa a assistente no processo, Olga Salazar, mãe do menor morto na perseguição, aceita que a pena de prisão possa vir a ser suspensa na execução "desde que seja paga a indemnização que foi decretada em primeira instância à família". O total são 80 mil euros: 60 mil euros para a mãe do menor e 20 mil para o pai (que está a cumprir pena por vários crimes em Alcoentre).
Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, dia em que o militar disparou na direção de uma carrinha em fuga, em Santo Antão do Tojal, Loures, tendo acertado num rapaz de 11 anos, filho do condutor e sobrinho do outro ocupante. Os dois homens andavam a furtar ferro. A criança morreu. A 24 de outubro de 2013, Hugo Ernano, acusado de homicídio com dolo eventual, foi condenado à pena de prisão efetiva de 9 anos.
"In" Diário de Noticias
sábado, 14 de junho de 2014
Mensagem para Hugo Ernano
Hugo Ernano:
É certo que não te conheço,que nunca te vi ou falei contigo pessoalmente,mas o que me moveu desde o 1º dia de vida desta pagina ,foi a luta contra a injustiça da tua condenação e a vontade de te dar apoio de alguma forma ,e para que soubesses que não estavas sozinho nesta luta !!
No dia que tive conhecimento da tua condenação,pura e simplesmente senti necessidade de fazer algo,não consegui ficar de braços cruzados perante tamanha injustiça contra alguem que apenas cumpriu o seu dever e ainda teve a sua vida em risco,e foi então que ao olhar para o Facebook tive a ideia de criar uma pagina,que hoje conta mais de 100.000 likes por ti Hugo Ernano!!
Mas conforme fiz por ti ,faria por qualquer outra pessoa nas mesmas condiçoes,não suporto injustiças!!
É do conhecimento de todos que esta pagina ja me trouxe alguns dissabores e chatices,mas nunca em momento algum desisti desta minha luta,quando abraço uma causa ,abraço-a ate ao fim ,contra tudo e contra todos!!
Dia 19 de junho aproxima-se a passos rápidos,o dia do teu julgamento no Tribunal de Relação de Lisboa está a chegar,força ,coragem e muita fé Hugo Ernano,vamos todos acreditar que este pesadelo vai finalmente acabar para ti ,e tenho a certeza que vais ter muita gente em frente do tribunal a torcer por ti,a verdade vai triunfar e a justiça finalmente será feita!!
Não cometes-te nenhum crime,apenas cumpris-te o teu dever como agente da lei e da ordem,alem de ainda teres tido a tua vida em risco!!
Se uma criança morreu,foi resultado de um infeliz e mero acaso do destino,e não por tua responsabilidade directa ,o teu alvo toda a gente ja sabe que eram os pneus,só não sabe quem não quer saber...
E essa criança nunca teria morrido se o pai tivesse sido um pai a sério e consciente ...mas ele foi completamente inconsciente e negligente ao trazer o seu filho para o assalto e por nem sequer se ter preocupado em colocar o filho em segurança aquando da perseguição policial,se aqui ha um criminoso ,é o pai da propria criança,que não se importou minimamente com a segurança da mesma e a levou para a morte!!
Acredito e tenho esperança num absolvição,ja que ate ja foi comprovado pelo proprio tribunal ,não haver provas suficientes para te condenar!!
Vamos ter fé e acreditar...eu ,a pagina "Vamos apoiar Hugo Ernano" e mais de 100.000 portugueses acreditamos e desejamos muita sorte e que os Deuses estejam contigo e não te abandonem!!!
É certo que não te conheço,que nunca te vi ou falei contigo pessoalmente,mas o que me moveu desde o 1º dia de vida desta pagina ,foi a luta contra a injustiça da tua condenação e a vontade de te dar apoio de alguma forma ,e para que soubesses que não estavas sozinho nesta luta !!
No dia que tive conhecimento da tua condenação,pura e simplesmente senti necessidade de fazer algo,não consegui ficar de braços cruzados perante tamanha injustiça contra alguem que apenas cumpriu o seu dever e ainda teve a sua vida em risco,e foi então que ao olhar para o Facebook tive a ideia de criar uma pagina,que hoje conta mais de 100.000 likes por ti Hugo Ernano!!
Mas conforme fiz por ti ,faria por qualquer outra pessoa nas mesmas condiçoes,não suporto injustiças!!
É do conhecimento de todos que esta pagina ja me trouxe alguns dissabores e chatices,mas nunca em momento algum desisti desta minha luta,quando abraço uma causa ,abraço-a ate ao fim ,contra tudo e contra todos!!
Dia 19 de junho aproxima-se a passos rápidos,o dia do teu julgamento no Tribunal de Relação de Lisboa está a chegar,força ,coragem e muita fé Hugo Ernano,vamos todos acreditar que este pesadelo vai finalmente acabar para ti ,e tenho a certeza que vais ter muita gente em frente do tribunal a torcer por ti,a verdade vai triunfar e a justiça finalmente será feita!!
Não cometes-te nenhum crime,apenas cumpris-te o teu dever como agente da lei e da ordem,alem de ainda teres tido a tua vida em risco!!
Se uma criança morreu,foi resultado de um infeliz e mero acaso do destino,e não por tua responsabilidade directa ,o teu alvo toda a gente ja sabe que eram os pneus,só não sabe quem não quer saber...
E essa criança nunca teria morrido se o pai tivesse sido um pai a sério e consciente ...mas ele foi completamente inconsciente e negligente ao trazer o seu filho para o assalto e por nem sequer se ter preocupado em colocar o filho em segurança aquando da perseguição policial,se aqui ha um criminoso ,é o pai da propria criança,que não se importou minimamente com a segurança da mesma e a levou para a morte!!
Acredito e tenho esperança num absolvição,ja que ate ja foi comprovado pelo proprio tribunal ,não haver provas suficientes para te condenar!!
Vamos ter fé e acreditar...eu ,a pagina "Vamos apoiar Hugo Ernano" e mais de 100.000 portugueses acreditamos e desejamos muita sorte e que os Deuses estejam contigo e não te abandonem!!!
quarta-feira, 4 de junho de 2014
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