Condenação a Hugo Ernano pode condicionar a actuação das Forças de Segurança

Supremo Tribunal de Justiça mantem pena suspensa mas aumenta indemnização??

"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena suspensa de quatro anos ao militar da GNR que matou um jovem numa perseguição policial após um assalto, em Loures, e aumentou a indeminização de 45 mil para 50 mil euros. 

A decisão judicial foi confirmada à agência Lusa pelo militar da GNR, Hugo Ernano, que se mostrou "indignado com a decisão". 

Hugo Ernano foi condenado, em outubro de 2013, pelo Tribunal Criminal de Loures a nove anos de prisão por homicídio simples, com dolo eventual e ao pagamento de uma indemnização de 80 mil euros à família do menor, tendo a defesa do arguido interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL). 

A 26 de junho deste ano, o TRL absolveu o arguido do crime de homicídio simples, com dolo eventual, mas condenou-o a uma pena de quatro anos de prisão por homicídio simples por negligência grosseira, suspensa na sua execução por igual período. Além disso, reduziu a indeminização de 80 mil para 45 mil euros a pagar à família da vítima: 35 mil euros à mãe e 10 mil euros ao pai. 

A defesa de Hugo Ernano interpôs recurso para o Tribunal Constitucional enquanto a família do menor recorreu para o STJ para que o valor da indemnização fosse reavaliado. 

Falta decisão do Constitucional 

O STJ decidiu agora pela manutenção da pena e aumentou a indeminização a pagar pelo arguido em cinco mil euros, não havendo ainda decisão do Tribunal Constitucional quanto ao recurso interposto pela defesa de Hugo Ernano. 

Os factos remontam a 11 de agosto de 2008, quando o jovem de 13 anos foi atingido a tiro pelo arguido durante uma perseguição policial a uma carrinha após o assalto a uma vacaria, em Santo Antão do Tojal, concelho de Loures. 

Além do menor, seguiam na carrinha dois homens, um deles o pai da criança, que estava evadido do Centro Prisional de Alcoentre, e que foi condenado a dois anos e dez meses de prisão efetiva pelos crimes de resistência e desobediência, prestação de falsas declarações e de coação sobre funcionários."

 

Fonte : Correio da Manhã

A justiça pode tardar,mas acredito que não vai falhar...Força Hugo Ernano

O tribunal de 1ª instância de Loures em 2008 condenou o Hugo Ernano a 9 anos de prisão e ainda a pagar uma milionaria indemnização a familia de Paulo Jorge,o menor de 13 anos que tão negligentemente foi levado pelo proprio pai para um assalto e que não contente com esse facto por si só ja muito grave,o pai ainda sujeitou o menor a uma perseguição policial com todos os perigos e riscos inerentes a uma fuga,pois apos ter tentado atropelar o miltar da GNR em questão e de ter desrespeitado a ordem policial para parar,iniciou uma fuga a alta velocidade ,provocando obrigatoriamente como é obvio uma perseguição policial.

Anos mais tarde,o Tribunal de Relação de Lisboa faz "meia justiça" ,reduz a pena de 9 anos para 4 anos de pena suspensa e reduz consideravelmente a indemnização a pagar....mas tal como disse,é apenas uma "meia justiça"!!!!
Mas um militar da GNR que apenas cumpriu o seu dever como agente da lei e da ordem ,mesmo depois de ter tido a sua propria vida em risco e ameaçada ,não merece ser condenado ,mas sim ver justiça feita !!!

E muito bem ,o Hugo Ernano recorreu ao Tribunal Constitucional(TC),e esse mesmo tribunal aceitou,pelo que esse mesmo recurso mantem-se em curso e aguarda-se resultados,é evidente que não vai haver novo julgamento,mas o processo vai ser de novo revisto,e a ser visto com "olhos de ver" tenho a certeza que muita coisa mudará e que justiça pode ser feita finalmente!!!

Mas no entanto,a familia do menor ,não satisfeita com a indemnização decretada pela relação,recorreu agora ao Supremo...porque????não julguem que é para aumentar a pena ao militar,isso nem lhes interessa....o que na verdade querem é dinheiro...muito mais dinheiro,afinal o filho mesmo depois de morto funciona para eles como uma apolice de seguro,quanto mais dinheiro conseguirem com o filho que o pai levou para o assalto melhor...

Quem com a morte de um filho ,apenas se interessa em ganhar dinheiro com isso,não merece respeito e nem perdão de ninguem...e muito menos da propria justiça!!!

O Supremo Tribunal de Justiça é autoridade maxima dos tribunais,pelo que confio e deposito nele grandes esperanças de que vejam toda a injustiça que o Hugo Ernano tem sido alvo e o absolvam ,alem de que avaliem a ganancia daqueles que so querem é mesmo apanhar mais dinheiro com a morte de um menor ,morte essa que é culpa deles em grande parte,pois se não o levassem para um assalto ele ainda estava vivo!!
E ja agora,que o Supremo vire o feitiço contra o feiticeiro e retire toda e qualquer indemnização a pagar,pois não merecem dinheiro algum!
E ja agora tambem sugiro ao Supremo,que tente descobrir porque motivo ,os familiares de Paulo Jorge querem "exigir" que seja o Tribunal de Loures a decretar o valor da indemnização.no minimo isso e muito estranho...

E acredito ainda na justiça do Constitucional,aguardemos boas noticias tambem desse mesmo tribunal!!!

E Boa Sorte ao Hugo Ernano,que se mantem em duas frentes:no Constitucional(recurso pedido pela defesa dele) e no Supremo,por parte da acusação...vamos ter fé e esperança e acreditar na justiça,pois eu acredito que ela existe,pode tardar,mas sei que não vai falhar!

Quando a intenção se trata unicamente de "dinheiro", pode acontecer o que todos esperamos que seja decidido: a anulação da totalidade da sentença do TR de Lisboa.

Luta pela justiça

Um Militar da GNR justo e determinado
sempre pronto para os outros ajudar
mas uma bala o deixou destinado
pela sua justiça ter que batalhar!!

Uma batalha longa mas com esperança
de que a justiça seja decretada
pois a bala que matou aquela criança
nunca foi para ela destinada!

Uma bala com um alvo bem traçado
foi desviada contra a vontade do militar
a bala era para a viatura em fuga parar
e deter o evadido ja pela lei marcado!!

Mas esse mesmo triste evadido
não poupou o proprio filho da tragédia
levou-o para um assalto e uma fuga policial
como se o levasse para um filme de comédia!

Uma criança que deveria estar na escola
naquela trágica hora que morreu
mas o pai resolveu do assalto fazer a aula
e numa viatura em fuga da policia o escondeu!

Hugo Ernano a caminho do Constitucional

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a já esperada redução da pena do militar da GNR Hugo Ernano, inacreditavelmente condenado a uma pena pesada pelo Tribunal de Loures na 1ª instância. Foi a pena mais pesada infligida a um agente da lei e da ordem em Portugal. Mas, para mim e para todos aqueles que o apoiam, ainda não foi feita justiça desta vez, já que Hugo Ernano desta forma,fica na mesma com cadastro, correndo ainda o risco de ser expulso da Guarda e continuando obrigado a ter de pagar uma elevada indemnização a quem foi na verdade o verdadeiro responsavel pela morte do proprio filho. A verdadeira justiça que tem que ser feita é Hugo Ernano ser absolvido,e para lutar por isso,vamos ate ao Constitucional e Supremo,não o abandonaremos ate ao fim,ate a absolvição ser decretada!! Recordemos que Hugo Ernano, durante uma perseguição, abriu fogo , sobre os pneus de uma viatura conduzida pelos assaltantes , e que se aproximava de uma zona onde iria colocar em perigo a vida de vários transeuntes,incluindo jovens e crianças. Uma das balas ,devido a irregularidade do solo aonde circulavam e da alta velocidade da viatura em fuga, acertou na mesma um pouco mais acima do pneu em causa , indo acertar um menor que ninguém viu e nem ninguem fazia a minima ideia que ia la dentro, e que acabou por falecer. Para além de ser uma enorme injustiça para um militar que cumpria apenas o seu dever, este caso mediatico veio colocar a descoberto toda uma série de anormalidades impróprias da mentalidade que impera neste regime, entre os nossos políticos e magistrados, e que desnorteia todos os valores que deveriam guiar uma sociedade e um Estado. E por isso mesmo,gerou uma tão grande onda de solidariedade nas redes sociais e na propria opinião publica!! Aqui,a culpa é de quem faz as Leis que protegem os criminosos e permitem condenar gente que cumpre o seu dever. Mas também não são menos culpados aqueles que decidem condenar uma pessoa nestas condições. Evidentemente que não estamos contra o facto de uma situação como esta, em que a polícia abre fogo, ser devidamente averiguada e investigada. Mas a nossa revolta deve-se, isso sim, à condenação do militar apesar de todas as atenuantes e com uma pena que mostra haver na Justiça uma clara vontade política de proteger o criminoso e de perseguir o “polícia”. E importa esclarecer que Hugo Ernano usou a arma de acordo com todas as normas de segurança e principios que estão determinados. Toda a pressão do “politicamente correcto” cria dois pesos e duas medidas: enquanto pedófilos, assassinos, violadores, incendiários e criminosos em geral gozam de grande impunidade e são sempre beneficiados com as mais absurdas atenuantes e outras formas de desculpabilização,como é que para um elemento das Forças de Segurança que se limitou a cumprir o seu dever aplica-se uma ”punição exemplar” para satisfazer certos sectores sociais e comprar a “paz social”, com um absurdo receio daqueles que são realmente marginais e a quem o sistema trata “nas palmas da mão"”… Porque???De caminho os condutores do sistema e da (in)Justiça portuguesa, esquecem-se de que para lá do militar exemplar e cumpridor da GNR que desejam sacrificar e dele fazer um exemplo, também está um homem de família, marido e pai de duas crianças menores,que ja garantiu que se estivesse a ser seguido pela policia,pararia em nome da segurança dos filhos...Sandro Lourenço alguma vez pensou na segurança do proprio filho???NUNCA!!!! Sandro Lourenço retirou o filho de casa para leva-lo para um assalto,ja por ai se pode ver que nunca se preocupou em nenhum momento com a segurança do mesmo! A pena pesada aqui deveria ter ido para o “pai” que não se importou de sujeitar o filho a situações perigosas. Em vez de mandar o filho à escola para receber instrução, este “pai” andava a instruí-lo na criminalidade. Mas a questão é que estamos aqui perante um crime cometido por elementos de uma minoria étnica, daquelas a quem o Estado oferece casa e várias outras regalias. Logo, o sistema prefere uma vez mais assobiar para o lado, para “parecer bem” e “politicamente correcto”. Há de facto em Portugal, minorias étnicas que estão acima da Lei. Porque razão testemunhas de Hugo Ernano não testemunharam??porque foram ameaçadas... A conclusão que toda a nossa sociedade pode tirar deste caso é muito simples: acabou o tempo em que as Leis e a sua aplicação tinham um efeito dissuasor e punitivo face à criminalidade. Agora, passa a mensagem de que o crime compensa, por culpa de uma mentalidade reinante perversa e que é um total absurdo, próprio de um país que está virado do avesso. Por outro lado, para os agentes e guardas que lidam diariamente com casos como este, a mensagem é clara: deixa fugir os criminosos, deixa roubar, porque ao cumprires o teu dever sujeitas-te à mão pesada da “justiça”. E claro que os criminosos ao se aperceberem deste pormenor,de que ficam inpunes a tudo,fazem cada vez pior ,e quando se quiser parar esses mesmos criminosos,será impossivel... Quanto à população de um modo geral, instalou-se em todos nós o sentimento da mais completa insegurança, pois aqueles que eram os únicos que ainda nos defendiam dos criminosos são agora tratados como se fossem piores do que a gente que vive da criminalidade. E não poderemos condena-los por isso,pois se eles proprios são condenados por apenas cumprirem o dever,como podem eles proprios sentirem-se seguros para nos protegerem?? Ao mesmo tempo, é também revoltante observar que, quando se trata de proteger o governo, ou de fazer cortes no dinheiro aos portugueses, os nossos (des)Governantes não hesitam em utilizar as Forças da Ordem, recrutando todos os meios disponíveis e indisponíveis e conferindo-lhes toda a autoridade . Mas, para a protecção do cidadão, na sua pessoa e bens, a força da Autoridade está desautorizada e impedida de agir. Está tudo ao contrario... Outra questão que devemos ter em conta é a evidência de que aqueles que nos (des)governam, não andam na rua como nós ,cidadãos comuns, e não são vítimas potenciais da criminalidade, entre outros motivos, não têm (nem querem ter) a menor sensibilidade para compreender que, neste momento, a Justiça não está ao alcance das verdadeiras vítimas, pois se por um lado eles deixaram que a impunidade se afirmasse e o medo se instalasse, por outro foram implementando uma Justiça para os ricos e outra para os pobres: os ricos, acedendo aos melhores advogados e podendo fazer face a todas as custas, podem viver acima da Lei, fintando-a da maneira mais hábil que o dinheiro possa comprar. Os pobres ficam barrados no primeiro obstáculo que lhes apareça. Porque se os do governo andassem nas ruas e fossem vitimas da criminalidade,por certo que as leis ja teriam sido alteradas,e se calhar neste momento Hugo Ernano ja tinha sido louvado e quem sabe ate promovido!! Arrobas da Silva,um dos advogados mais caros do nosso país foi o advogado de Sandro Lourenço,com que dinheiro um evadido de uma cadeia lhe vai pagar??? Provavelmente com o dinheiro que querem arrancar a todo custo ao Hugo Ernano com a indemnização absurda a que foi condenado...indemnização essa que não tem razão nenhuma de ser e/ou existir,obrigatoriamente tem que ser retirada tambem para que a verdadeira justiça finalmente se faça!!

Entrevista de Hugo Ernano na TVI